Ministra da Cultura defende menor tributação para entrada de obras de brasileiros no País
Na Comissão de Educação, ministra exaltou |
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, falou aos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre as ações executadas pela Pasta no ano passado e as prioridades para este ano. O convite para a ministra comparecer à Comissão, nesta terça-feira (22), foi uma oportunidade para Marta expor ações realizadas sob a sua batuta.
A senadora licenciada destacou a criação do Museu da Cultura Afro-Brasileira e falou sobre o quanto é importante para a imagem do Brasil no exterior a realização de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. “É uma oportunidade única de exposição de mídia”, enfatizou.
Marta disse que o Vale Cultura, que garante o repasse mensal de R$ 50 ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos, é “o projeto mais importante” de sua Pasta. “Nós atingimos agora meio milhão de trabalhadores beneficiados pelo programa”, comemorou a ministra.
O Vale-Cultura conta com 1.682 empresas inscritas como beneficiárias, mostra potencial para alcançar 42 milhões de trabalhadores e está se tornando “produto de exportação”, já que a Bolívia pretende implementar um programa semelhante. Para a ministra, a participação dos trabalhadores será um fator determinante para aumentar o ritmo de adesão das empresas ao benefício.
Segundo dados do Minc, com os recursos de um ano de Vale-Cultura o trabalhador pode comprar 28 livros; ou ir 40 vezes ao cinema; ou ainda assistir a 35 peças de teatro e 12 shows musicais. “O programa será a marca do ministério”, disse Marta.
Tributação
No debate, foi proposta a construção de um projeto de lei que permita flexibilizar a incidência de impostos para o ingresso de obras de artistas brasileiros que produzem fora do País. Os senadores e a ministra acreditam que a medida vai facilitar o trânsito e a comercialização da produção artística brasileira, já que muitos artistas optam por residir e trabalhar fora do Brasil.“Não faz sentido que seja assim e que a gente não possa resolver esse problema”, disse a ministra.
O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Angelo Oswaldo de Araújo Santos disse que o Ministério já desenvolve estudos para a construção da proposta, que será encaminhada ao Congresso. “Nós estamos encaminhando e esperamos que haja uma mudança – e o apoio do Senado será importantíssimo para isso – porque não é justo que o artista brasileiro, produzindo sua obra no exterior, ao trazê-la para o Brasil, tenha que pagar um imposto tão grande. Isso impede que a obra de arte entre no País, fragiliza, enfraquece, diminui o nosso mercado de arte”, afirmou Santos. Segundo ele, a flexibilização da tributação será compensada depois, com a circulação dessas obras no País.
Museu
A concretização do museu afro-brasileiro, que deve ser construído em Brasília para contar as “histórias não contadas” da presença africana no Brasil é uma das prioridades da ministra. “É um museu que também vai incentivar pesquisa temática e a gente quer que seja uma referência de história afrodescendente com uma narrativa museológica. Vai ser um museu moderno, um museu tipo da Língua Portuguesa, uma museu hightech”, antecipou a ministra.
Marta disse que ainda está em análise o local onde o museu será construído e adiantou que a ideia é montar uma estrutura moderna e interativa, que “conte a a história de dor, a história da vinda e, depois, ter também o resgate da autoestima, mostrando o papel do negro no papel civilizatório brasileiro, como na introdução da forja, do tear”, recordou. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestou que a construção do museu servirá para resgatar a história de cinco milhões de pessoas trazidas à força para o País.
Megaeventos
Para Marta, as críticas sobre os investimentos necessários para a realização de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas não se sustentam. Utilizando dados da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a ministra reiterou que os ganhos com os eventos justificam os custos. “Geram-se empregos e oportunidades, inclusive de exposição do Brasil para o mundo”, enfatizou a ex-ministra do Turismo do Governo Lula.
Execução orçamentária
A atuação de Marta à frente do ministério foi elogiada pelos participantes. Um dos destaques foi a execução do orçamento do ministério, que chegou à marca de 86% em 2013. O orçamento da Pasta foi de R$ 2,650 bilhões. Desse total, R$ 2,304 bi foram empenhados. Ela detalhou os investimentos e falou da importância de parcerias com estados, municípios e empresas e entidades.
Para a senadora Ana Rita (PT-ES), uma das mais importantes realizações de Marta à frente do Minc é o esforço constante para transformar o que é discutido em conferências em ações a políticas de governo. “A cultura não é uma prioridade para muitos estados e municípios e Marta tem ajudado a consolidar políticas públicas”, comentou.
A senadora destacou a importância do Vale Cultura como fator de inclusão social de negros, mulheres e indígenas. “O incentivo ao acesso das populações mais carentes à cultura traz todo um viés de inclusão social, redução da pobreza, enfrentamento da violência e desenvolvimento econômico das pessoas”, observou Ana Rita.
Giselle Chassot
Leia mais:
Ministra Marta Suplicy pede pressa na aprovação do Pró-Cultura
De vento em Popa, por Marta Suplicy
Marta destaca a importância do Vale-Cultura no acordo com bancários
Vale-Cultura deve chegar a 42 milhões de trabalhadores brasileiros
Depois do pedido de Marta Suplicy, Câmara agiliza Vale-Cultura
