Alessandro Dantas
Senadora Teresa Leitão na presidência interina da Comissão de Meio Ambiente durante exposição da ministra Marina Silva
Muita coisa mudou na área ambiental nos últimos 20 anos, intervalo entre o começo do primeiro mandato de Marina Silva como ministra do Meio Ambiente e a posse, em janeiro deste ano, para a terceira experiência como ministra. Naquela época, disse Marina Silva, não se tinha a clareza que temos atualmente com relação aos graves problemas acarretados pela perda da biodiversidade, da mudança do clima, da importância das florestas para o equilíbrio da biodiversidade e a importância dos povos tradicionais para a preservação das florestas.
E esse avanço na compreensão do meio ambiente e sobre os efeitos da mudança do clima ajudam no combate à contraposição que alguns insistem em fazer entre a economia e a ecologia. Para a ministra, é necessário colocar meio ambiente e desenvolvimento na “mesma equação”.
“Não se trata de compatibilizar meio ambiente e desenvolvimento. Trata-se de integrar as duas coisas. A humanidade terá de continuar seu percurso com qualidade de vida, inclusive, evitando os efeitos indesejáveis das transformações que precisarão acontecer em função da mudança do clima. Mas, ao mesmo tempo, preservando as bases naturais do desenvolvimento”, disse a ministra em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, nesta quarta-feira (23/8).
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), corroborou a fala da ministra e afirmou ser “perfeitamente possível” avançar a economia do país ligada à proteção do meio ambiente.
“Por vezes vemos a discussão relacionada ao meio ambiente como uma pauta ideológica. E isso não existe. É perfeitamente possível que a pauta ambiental ande de mãos dadas com a economia verde, a tributação verde, a geração de emprego e renda, alavancando a economia e reduzindo as desigualdades”, argumentou Contarato.
O senador Beto Faro (PT-PA) destacou a retomada do trabalho unificado do governo Lula com estados e municípios na área ambiental e lembrou que um dos efeitos dessa forma de atuação foi a redução -constatada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – de 42,5% no desmatamento da Amazônia entre janeiro e julho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
“Além disso, a reestruturação de órgãos, a realização de concursos e a retomada de programas como o Bolsa Verde são essenciais para obtermos êxito no combate ao desmatamento e na preservação do meio ambiente”, disse o senador.
Já a senadora Teresa Leitão (PT-PE), vice-líder do PT no Senado, destacou a contextualização feita pela ministra Marina Silva acerca dos antigos problemas enfrentados pelo Brasil na área ambiental e que, infelizmente, foram agravados no desgoverno Bolsonaro, como o desmonte promovido nos órgãos de proteção do meio ambiente.
“Todos os ministros que vieram aqui, até hoje, conseguiram traduzir nas suas áreas especificas o tripé do nosso governo: democracia, combate às desigualdades e busca da igualdade social. Isso ficou muito claro quando a senhora tematizou que mudanças climáticas não podem mais ser vistas como eventos naturais. Elas precisam ser tratadas com a abordagem da justiça climática e do racismo ambiental”, disse a senadora.
Ministra defende acordo entre Mercosul e União Europeia
Marina Silva defendeu o acordo entre os blocos econômicos Mercosul e União Europeia. Mas, para ela, acordos entre dois parceiros devem ser feitos na base da confiança mútua entre as partes e não com ameaças, como o bloco europeu fez recentemente. A União Europeia apresentou novas exigências ambientais em uma carta adicional com a previsão de sanções em caso de descumprimento de obrigações climáticas. A nova postura dos europeus também foi alvo de críticas do presidente Lula.
“Um acordo que já estava sendo fechado, em um contexto bem mais hostil à agenda socioambiental. Se o acordo estava sendo fechado [naquele contexto], por que não seria fechado agora? Nós estamos trabalhando, e trabalhando duro, para conseguir fazer o nosso dever de casa. Agora, o Brasil vai fazer o seu dever de casa, porque nós queremos fazer [o acordo] e não aceitar qualquer exigência”, disse a ministra.
Exploração de petróleo da foz do Rio Amazonas
Questionada por diversos senadores acerca da negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras iniciasse o processo de prospecção de petróleo na margem equatorial do Rio Amazonas, a ministra Marina Silva afirmou que a decisão do órgão tem caráter puramente técnico.
“Essa não foi a primeira vez que houve uma negativa para esse tipo de prospecção. Em 2019, já havia sido feito um pedido, por uma empresa privada, e houve uma negativa por razões ambientais. O Ibama, com a análise de 11 técnicos, fez um parecer e julgou insuficientes as propostas de mitigação [de danos] apresentadas pela Petrobras”, disse.
A ministra ainda afirmou que a petrolífera tem todo o direito de reapresentar o pedido para reavaliação. E, da mesma forma, a avaliação será apenas técnica por parte dos órgãos responsáveis.
“Um governo que não é negacionista encaminha projetos sensíveis para estudo. E o Ministério do Meio Ambiente não toma a decisão se vai, ou não, explorar petróleo. Quem decide sobre a política energética do Brasil é o Conselho de Política Energética. E nós participaremos do debate. Num governo não negacionista e de postura republicana o debate não é proibido”, acrescentou.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), elogiou a postura da ministra baseada apenas em questões técnicas e afirmou que a ampliação das discussões sobre o tema afasta os fanáticos do debate.
“Tem dois adversários do meio ambiente, da preservação e da conservação. Os fanáticos da motoserra, que acham que tudo vale a pena se a grana não é pequena. E, na outra ponta, o fanático da contemplação. Não adianta o ‘nada pode’, porque acaba tudo podendo. Quando você não flexibiliza dentro do que é possível acaba arregimentando o outro extremo. No lugar do clichê ideológico, a senhora apresenta a argumentação técnica”, disse o líder.
