Ministra Ideli no encerramento do evento

“Junto é muito melhor, mais eficiente e dá muito mais resultado”. Assim a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, resumiu o que espera do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, que reuniu mais de 20 mil pessoas – entre chefes de executivo, vices, secretários, assessores, jornalistas, técnicos e equipe de organização – em Brasília, nesta semana. Ideli disse que passou os três dias do encontro com a música “Coração de Estudante”, de Milton Nascimento e Wagner Tiso na cabeça. “A música diz que é preciso cuidar do broto, para que a vida nos dê flores e frutos e é isso que eu espero que cada um de vocês faça agora; que todos voltem para cuidar da vida, voltem para cuidar do broto para que eles nos dê flores e frutos”, disse, dirigindo-se aos chefes dos executivos locais.

A ministra acredita que os principais objetivos do evento foram atingidos. “A proposta era dar instrumentos, informações, caminhos, dicas e tudo aquilo que permitirá aos prefeitos e prefeitas voltarem para seus municípios com energia, boas ideias, caminhos desenhados sobre tudo o que é possível fazer em parceria com o Governo Federal”, resumiu.

Garantindo que não haverá qualquer discriminação aos municípios conduzidos por partidos que fazem oposição ao governo Dilma, Ideli disse que o importante é atender ao cidadão. “Todos os prefeitos e prefeitas foram convidados (para o encontro) e atendidos de forma igual. Até porque a população está lá para ser atendida. Quem não comunga com a visão de quem foi eleito tem o mesmo direito e as mesmas necessidades dos outros. Temos que atender a todos e trabalhar de forma republicana”, disse, enfatizando que enquanto houver um único brasileiro abaixo da linha da miséria, o Brasil não pode se considerar um país rico.

“Sabemos que já atingimos, por exemplo, a meta de redução da mortalidade infantil, mas esse é um índice; uma média nacional. O que queremos é que isso seja uma realidade em todos os municípios brasileiros”, assegurou, lembrando que há outros pontos dos Objetivos do Milênio determinados pela Organização das Nações Unidas (ONU) que precisam ser cumpridos individualmente por cada ente federado para que toda a população seja contemplada.

As Metas do Milênio também foram lembradas pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Lembrando o lançamento da agenda de compromissos do Governo Federal, entregue aos participantes no início do encontro, o ministro também falou da importância de “municipalizar” os Objetivos do Milênio. “É muito importante que, junto com a comunidade, possamos definir metas e objetivos que precisamos atingir no período de quatro anos. Contamos com vocês para cumprir esses objetivos”, disse.

União
Os ministros foram enfáticos ao defender a necessidade de discussão, debate e entendimento entre União e municípios. Os representantes das

Gilberto Carvalho fala aos prefeitos

associações e entidades que representam os municípios também bateram na mesma tecla. Eles lembraram que, muitas vezes, decisões tomadas pelo Congresso se transformam em leis que afetam a realidade, as contas e as finanças dos municípios embora seus representantes não participem dessas discussões.

Citaram como exemplo o piso nacional do magistério, decidido pelo Legislativo, e agora é duramente criticado por prefeitos que dizem não ter condições de pagar o que foi estabelecido. Ideli garantiu que isso vai mudar. “Não foi à toa que chamamos deputados e senadores para este encontro. Porque temos decisões importantes a tomar e elas passam pelo Congresso. Então, essa interação é muito importante. O debate e a aprovação de uma lei precisa ser tratada sob essa ótica: de que todos os interessados precisam ser ouvidos”, disse, garantindo que o Governo também está envolvido no processo.

“Queremos consolidar a institucionalizando da relação federativa. Nós queremos colocar isso de forma muito clara. Não há retrocesso nessa determinação, até porque a presidenta está obstinada na construção dessas parcerias”, disse a ministra.

Parceria
A parceria entre municípios e União foi a tônica dos discursos de encerramento. O presidente da Associação Brasileira de Municípios (AMB), Eduardo Tadeu, fez questão de lembrar que “os grandes projetos do Governo, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, a capacitação de trabalhadores e a economia solidária dependem do trabalho dos municípios. “Os municípios são parceiros do Governo Federal, porque os programas são concretizados nos municípios”, recordou assinalando que “prefeituras e prefeitos querem ser reconhecidos, querem ser recebidos, querem dialogar”. Os ministros garantiram essa abertura.

“Queremos garantir o acompanhamento à gestão municipal, porque os grandes municípios têm equipe para elaborar e desenvolver projetos, mas as médias e pequenas cidades não têm. Então, nós precisamos montar essa estrutura e nós vamos montar isso com a participação das entidades municipalistas e até dos estados”, prometeu Ideli.

Giselle Chassot