Relator da na Medida Provisória 565, a chamada MP da seca, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), vem negociando com o governo alterações na matéria que contemplem as reivindicações dos pequenos e médios produtores rurais do Nordeste, prejudicados pela longa estiagem que assola a região. Nessa quinta-feira (14/05), ele reuniu-se com representantes do Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste para relatar as conversas que vem mantendo com o Ministério da Fazenda acerca do tratamento a ser dado aos mutuários dos bancos do Nordeste e do Brasil.
Na lista de reivindicações dos agricultores e pecuaristas, dois pontos merecem destaque: o fim das execuções das dívidas e a extinção de processos – tanto na esfera estadual como na federal. Essas questões já estão na proposta que Pinheiro costura com o Ministério da Fazenda. O parlamentar que já conseguiu sinal verde para três temas cruciais: a renegociação da dívida, limpar os nomes negativados em bancos de maus pagadores e liberar uma nova linha de crédito, a fim de garantir a continuidade da produção. Ele agora se empenha para ampliar os benefícios, para que o valor de origem da dívida, ao contrário da proposta inicial de manter o limite de 100 mil reais, com as correções.
Na reunião, os produtores avaliaram que proposta do líder petista trouxe avanços importantes ao texto inicial da MP da Seca, especialmente quando prevê que todas as fontes de financiamento sejam reunidas em uma única negociação, facilitando a liberação dos cadastros dos mutuários que têm mais de uma dívida e o acesso a novos créditos é facilitado. De acordo com o líder petista, grande parte dos produtores tem mais de uma dívida por tomarem empréstimos em linhas diferentes, como Banco do Brasil, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Financeiro (BNDES). “É preciso sanar todas as dívidas, reuni-las e ainda garantir o plantio da próxima safra”, explicou.
A negociação das dívidas deve ser feita a partir de um escalonamento, baseado no valor da dívida. E o crédito dos fundos constitucionais deve financiar esta medida. O senador ainda informou que espera uma resposta do Ministério da Fazenda até a última semana de Junho, quando prevê apresentar seu relatório à Comissão Mista instalada para apreciar a MP 565. Ele prevê que a MP possa ser apreciada em plenário antes do recesso parlamentar.
Com informações da assessoria do senador Walter Pinheiro
Leia mais:
Pinheiro quer ampliar renegociação das dívidas rurais
Pinheiro negocia para evitar falência de milhares de agricultores
Pinheiro espera sinalização do Governo para renegociação da dívida agrícola
