Cadu Gomes
Presidente em exercício, Geraldo Alckmin sancionou a nova lei
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo Lula sancionou a lei que facilita auxílio em desastres climáticos e no combate a incêndios florestais. A nova lei reúne o arcabouço legal de cinco medidas provisórias assinadas pelo presidente.
O texto dispensa a necessidade de convênios para realizar repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para atender regiões com emergência ambiental declarada pelo Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, esses repasses só podem ocorrer após um convênio, parceria ou outro instrumento semelhante.
Para o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), a sanção da nova lei nesta quinta-feira (5/6) mostra a importância da agenda ambiental para o governo do presidente Lula e a retomada de ações concretas na área, que recolocam o país na posição de protagonismo em âmbito mundial.
“O presidente Lula recolocou o Brasil no centro do debate climático a nível mundial. Após anos de negacionismo, voltamos a ser protagonistas e referência na proteção ao meio ambiente e na promoção de debates para a promoção de um desenvolvimento sustentável. Essa é a maneira do PT de governar. Aliando a proteção do meio ambiente com a produção de forma consciente”, destacou Rogério.
De acordo com a lei, sancionada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, as emendas parlamentares também poderão ser usadas para abastecer o Fundo Nacional do Meio Ambiente, que passará a ter como prioridades, além das já iniciativas existentes, o aproveitamento econômico racional e sustentável da flora e fauna nativas, a recuperação de áreas degradadas por acidentes ou desastres ambientais e a prevenção, a preparação e o combate a incêndios florestais.
Outro ponto da nova lei é a permissão para que a União participe de um fundo privado criado pela Caixa Econômica Federal para financiar a recuperação de infraestrutura afetada por eventos climáticos extremos. Esse fundo terá um comitê gestor ligado à Casa Civil com representantes dos ministérios da Fazenda e das Cidades.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que continuará trabalhando, no Senado, na defesa de políticas públicas que protejam nossos biomas, promovam a sustentabilidade e garantam um futuro justo e verde para todos.
“Defender o meio ambiente é defender a vida. Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, reforço: cada atitude conta. Seja individual ou coletiva, toda ação tem poder transformador”, declarou.
O líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou a necessidade de o desenvolvimento econômico estar alinhado com a preservação ambiental, pensando no futuro que será deixado para as próximas gerações.
“No Dia Mundial do Meio Ambiente, reforçamos que não há dicotomia entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Essa é a posição inteligente que precisamos defender para crescer de forma sustentável. Preservar os nossos recursos naturais é cuidar da nossa casa maior”, disse.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) lembrou a importância da data. Instituído pela ONU em 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente reforça a urgência de preservar os recursos naturais e adotar políticas que assegurem justiça ambiental e respeito à diversidade dos biomas e dos povos no planeta.
Brasil viveu período de negacionismo
Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente em exercício lembrou que o Brasil viveu “um período de negacionismo” tanto do ponto de vista democrático quanto científico e em relação aos efeitos climáticos.
Alckmin também enfatizou que “o desmatamento caiu em todos os biomas brasileiros e, não por acaso, mas com a ação firme do governo federal para evitar grileiros de terra e outros que devastavam”.
Ele ainda destacou que “só a democracia promove inclusão” e disse que o “presidente Lula foi intérprete do povo para salvar a democracia brasileira”.
