Ricardo Stuckert
Presidente Lula com os indicados para a PGR e STF. Nomes serão analisados pelo Senado
O presidente Lula encaminhou ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira (27/11), as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.
Agora, os dois nomes precisam ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, terem seus nomes aprovados pelo plenário.
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), parabenizou o presidente Lula pelas escolhas, destacando a contribuição que ambos poderão dar na proteção do Estado Democrático de Direito.
“Muito me orgulha ter indicações tão técnicas e capacitadas para o STF e a PGR. Não tenho dúvidas de que o presidente Lula escolheu dois nomes que muito vão contribuir para a fiscalização e a garantia do nosso Estado Democrático de Direito”, disse Contarato.
O notório saber jurídico de Flávio Dino também foi destacado pelo senador Fabiano Contarato. Para o líder do PT, a indicação do ministro da Justiça é o reconhecimento de “um trabalho dedicado ao país”.
“Flávio Dino é não só um notório jurista, como um ser humano admirável e um importante defensor da democracia. Sua indicação ao STF é o reconhecimento de um trabalho dedicado ao país e aos princípios constitucionais. Uma excelente e acertada escolha do presidente Lula”, celebrou Contarato.
A senadora Augusta Brito (CE), vice-líder do PT no Senado, também enfatizou o amplo currículo de Flávio Dino. Para ela, com Dino no STF, o Brasil terá “um defensor sem restrições da democracia e do Estado de Direito”.
“Flávio Dino foi advogado, professor, juiz federal, deputado, governador por dois mandatos, senador e agora é ministro da Justiça. Ele tem um dos melhores currículos deste país para o posto. No STF, teremos um defensor sem restrições da democracia e do Estado de Direito”, disse a senadora.
Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS), Rogério Carvalho (PT-SE) e Teresa Leitão (PT-PE) também parabenizaram o presidente Lula pela escolha para o Supremo destacando as experiências administrativa, jurídica e política, além da reconhecida capacidade de lidar com desafios complexos.
Hora de diálogo
O atual ministro da Justiça do governo Lula disse ter ficado honrado com a indicação do presidente Lula e afirmou que, a partir de agora, irá dialogar em busca do apoio de senadores e senadoras.
“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, disse Dino.
No caso de o Senado aprovar os nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet, caberá ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República definirem as datas das posses.
A cadeira que pode vir a ser ocupada por Flávio Dino está vaga desde a aposentadoria da ministra do STF Rosa Weber, no fim de setembro. Já o comando definitivo da Procuradoria-Geral da República está desocupado desde 27 de setembro, com o fim do segundo mandato de Augusto Aras.
