Dilma: “Precisamos consertar os erros e a reforma garantirá estabilidade para retomarmos o crescimento de forma sólida e duradoura”A presidenta Dilma Rousseff anunciou na manhã desta sexta-feira (2) a nova composição da estrutura de governo – oito ministérios foram reduzidos, 30 secretarias nacionais extintas, 3 mil cargos comissionados serão cortados e o salário dos ministros sofrerá redução de 10% – para que seu governo, de coalizão, busque a maioria e a governabilidade e, ainda, permita que a gestão pública seja racionalizadas por meio medidas que signifiquem redução dos custos da máquina administrativa. “Sabemos que dificuldades precisam ser superadas; sabemos que se erramos, precisamos consertar os erros e para isso é preciso ter estabilidade política”, afirmou.
A presidenta agradeceu os ministros que deixam seus cargos e disse que eles cumpriram com dignidade suas tarefas e ela conta com o apoio deles para que os interesses do Brasil sejam atingidos, ou seja, que o País volte a crescer em bases sólidas e duradouras. Aos novos, Dilma afirmou que alterar os dirigentes dos ministérios é uma ação legítima de um governo de coalizão. “Tudo foi feito às claras, queremos que essa coalizão seja mais equilibrada, num ambiente de diálogo, que respeite os partidos da coalizão que devem governar comigo”, disse ela.
Dilma lembrou que todos os governos que surgiram após a redemocratização foram de coalizão e isso, na prática, quer dizer que seu governo busca, sim, apoio do Congresso Nacional que igualmente a ela foi eleito pelo povo brasileiro. “Meu governo busca apoio para a reforma, porque precisamos fazer o ajuste, para manter o Brasil na rota do crescimento e assim criar mais e melhores empregos para todos. Precisamos colocar o interesse do País acima dos interesses partidários.
A presidenta destacou que, apesar de o ajuste que está sendo feito, com o governo cortando na própria carne, muitas metas estão sendo cumpridas. “O governo não está parado”, enfatizou, mostrando que somente neste ano foram criadas 906 mil novas vagas nas universidades; 1.300 novas vagas no Pronatec; foram entregues 360 mil unidades do Programa Minha Casa Minha Vida; 4 mil profissionais médicos ingressaram no Programa Mais Médicos, possibilitando o atendimento de 63 milhões de pessoas; foi inaugurada no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco a estação de bombeamento; o governo lançou o Programa de Infraestrutura Logística; de exportação; não cortou recursos para a agricultura familiar e ainda aumentou os recursos disponíveis para este segmento e para o agronegócio.
“Queremos que o Brasil saia mais rapidamente da crise e essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas necessárias para reequilíbrio fiscal, para o controle inflação e para consolidar a estabilidade macroeconômica. Sabemos que nossa economia está mais forte, mais sólida e mais resiliente do que era alguns anos atrás. Agora temos condições de superar as questões conjunturais que não são estruturais e isso permitirá avançar na trilha do desenvolvimento.
A presidenta anunciou a criação de uma Comissão Permanente de Reforma do Estado, destinada a melhorar as práticas da gestão pública e terá apoio da Comissão da Gestão de Competitividade.
Nova configuração
Oito ministérios foram extintos. O novo ministro da Casa Civil é Jaques Wagner que entra no lugar de Aloizio Mercadante. Este será ministro da Educação no lugar de Renato Janine. Houve a fusão dos ministérios do Trabalho com o da Previdência Social, cujo titular será Miguel Rossetto, até então ocupando a Secretaria Geral da Presidência que foi extinta.
Essa secretaria e a de Relações Institucionais foram incorporadas pela secretaria de Governo, que será comandada por Ricardo Berzoini. A secretaria de Governo também incorpora o Gabinete de Segurança Institucional. No lugar de Berzoini nas Comunicações entra o deputado André Figueiredo (PMDB-RJ).
O ministro da Ciência e Tecnologia será o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), em substituição a Aldo Rebelo que assumirá o Ministério da Defesa, no lugar de Jaques Wagner.
O novo ministro da Saúde é o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Ele entra no lugar de Arthur Chioro (PT). Nilma Lino irá comandar o Ministério das Mulheres, resultado da fusão de três secretarias que tinham status ministerial – Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Secretaria de Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos.
O Ministério da Pesca será uma secretaria dentro da estrutura do Ministério da Agricultura. Hélder Barbalho assumirá a Secretaria dos Portos.
Outras medidas
– Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado
– Extinção de oito ministérios
– Extinção de 3 mil cargos comissionados
– Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios
– Corte de 30% nos gastos com custeio
– Criação de central de compras e central veicular
– Limites de gastos com telefone, passagens aéreas e diárias
– Redução de 10% nos salários dos ministros
Marcello Antunes
