Presidente Lula e Zé Gotinha durante cerimônia de sanção do Mais Médicos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Até o fim do ano, 15 mil médicos serão contratados para atuar no interior do país e nas periferias das grandes cidades. Com isso, o número de profissionais participantes mais que dobrará, chegando a 28 mil e garantindo atenção primária para cerca de 96 milhões de brasileiros. Esse é o resultado esperado pelo governo federal após a sanção da lei do Mais Médicos, realizada nesta sexta-feira (14/7), em cerimônia no Palácio do Planalto.
Além disso, a bolsa-formação concedida pelo programa será de cerca de R$ 12,3 mil mensais por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.
“O Mais Médicos trará investimentos de R$ 712 milhões e atendimento para 96 milhões de pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. Isso é compromisso com a vida, é dignidade, é política humanitária”, comemorou o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
Ao discursar na cerimônia, o presidente Lula lamentou que o programa tenha sido desmontado ao longo do governo anterior. “Quando o Alexandre Padilha (ministro da Saúde no governo Dilma) criou o Mais Médicos, eu não imaginei que alguém fosse capaz de acabar com ele”, disse o presidente, para garantir adiante: “Agora, veio para ficar”.
O presidente ainda pediu à sociedade brasileira que todos trabalhem na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) afirmando que é preciso aprimorar o sistema que “é de todos”. E o Mais Médicos, de acordo com o presidente, é mais uma forma de melhorar o SUS.
“Com o Mais Médicos, levamos, aos mais longínquos rincões deste país e à periferia abandonada, o direito de o cidadão ser atendido decentemente. Porque não basta ter o médico. É preciso que ele esteja onde as pessoas estão. O Mais Médicos é a oportunidade de levar os profissionais até o paciente, dando a ele o respeito que o ser humano precisa ter neste país”, destacou.
Com o programa, o governo Lula fará o pagamento de um adicional de 20% do total de uma bolsa aos médicos que permanecerem quatro anos em áreas de alta vulnerabilidade. Também há previsão do pagamento de adicional de 10% do total da bolsa de permanência aos médicos alocados nas demais áreas e que ficarem nas localidades por 48 meses.
O governo também incentivará os profissionais a fazerem especialização e mestrado em até quatro anos enquanto trabalham no Mais Médicos.
Mudanças no Revalida
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou durante a cerimônia no Palácio do Planalto que, na retomada do Mais Médicos, profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior terão a oportunidade “de um Revalida justo, que possa de fato assegurar o reconhecimento da sua formação”.
O Ministério da Saúde ainda anunciou a abertura de novos editais para profissionais e para adesão de municípios. Os editais permitem a contratação de médicos para equipes de consultório de rua (111 novas vagas) e para atender presos (145 novas vagas), além de ofertarem novas vagas em territórios indígenas (59 vagas).
Também foi aberto um edital para que os municípios que aderiram ao programa contratem 1.232 vagas destinadas à reposição de profissionais.
Após a abertura do primeiro edital com as novas regras, mais de 3,6 mil profissionais começaram a trabalhar no programa neste ano em 2 mil municípios.
Um decreto assinado pelo presidente Lula também criou um grupo de trabalho de ministérios para discutir e propor reserva de vagas a médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais.
