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A cultura, ao lado de outros setores como meio-ambiente, direitos humanos, educação e saúde, é um daqueles que mais tem sofrido as consequências do governo Bolsonaro. Afinal, a “guerra cultural”, uma batalha que o presidente e seus seguidores imaginam travar contra aqueles que fazem da cultura e das artes o seu modo de vida, coloca a cultura como o cerne daquilo que o atual mandatário considera como sua principal tarefa ao governar: desmontar e destruir. Mas falemos do ano vindouro e o que o setor cultural pode esperar dele.
Em 2022, certamente podemos esperar os ataques e o desmonte das leis de incentivo à cultura por parte dos frias e porciúnculas da vida. Talvez acrescido de alguma regulamentação que promova censura ou dirigismo. As políticas desenvolvidas pela Fundação Palmares continuarão a serem destruídas, com algum ultrage periódico de seu inepto presidente. No campo do cinema e do audiovisual, a expectativa é ver se algum tipo de ação será feita para promover o cinema nacional, e não mais somente a promoção da perseguição aos nossos cineastas e produtores. Terão os novos diretores da Ancine a disposição para fazer o que se espera deles, contrariando assim o governo? Terão força para liberarem recursos para produções audiovisuais, ou Paulo Guedes vai continuar secando a torneira de recursos do setor? Filmes e séries serão beneficiados pelos recursos que são cobrados do próprio setor com a Condecine, ou os recursos irão morar nas “Casinhas Games” e no ufanismo tolo de “heróis” da nossa história que assim são reconhecidos apenas pelos “jênios” das academias militares? Até agora, mesmo tendo garantido seus mandatos, nada aconteceu…
As políticas para as artes, por outro lado, continuarão não existindo, com a Funarte, assim, seguindo coberta pelo manto da invisibilidade. A palavra “patrimônio” só deve ganhar as manchetes no caso de mais um incêndio, inundação ou tragédia equivalente que atinja algum bem tombado ou acervo relevante.
Mas então, o setor cultural pode esperar apenas mais um ano de choro e ranger de dentes? Felizmente, a resposta é não!
Em 2022, o que vai movimentar a cultura e as artes não virá do executivo federal. Virá do legislativo, do judiciário e de Estados e Municípios. Do judiciário, por exemplo, se espera que cada vez mais políticas e regras inconstitucionais, perseguições aos fazedores de cultura e a inoperância generalizada sejam enfim coibidas. Várias ações de produtores e do próprio Ministério Público tem buscado esse resultado. Mas a recente APDF apresentada pela OAB, a ser analisada pelo STF, pode modificar bastante os rumos das políticas culturais no governo Bolsonaro. Do legislativo se espera a aprovação de leis emergenciais para o setor, como a Lei Paulo Gustavo, de inciativa da bancada do PT no Senado, que dotarão os entes federados de recursos para fazerem aquilo que o governo federal não faz, como o foi com a Lei Aldir Blanc.
Mas realmente, uma lufada de esperança só será sentida mais para o final do ano, quando enfim teremos as eleições que derrotarão o obscurantismo e os fascismos no país, tanto o sujo que governa como o que toma banho e se apresenta como 3ª via. A eleição de Lula virará a chave para o setor cultural voltar a sonhar e ser respeitado como parte de um projeto de país onde todos tem um papel, sendo o da cultura uma de suas peças principais.
“Amanhã vai ser outro dia”!
