A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) enviou uma carta ao senador Paulo Paim (PT-RS) parabenizando-o por assumir a relatoria do Projeto de Lei da Câmara (PLC 122/06), texto que criminaliza atos de preconceito e homofobia. O senador petista leu trechos da carta, nesta sexta-feira (22/02), e destacou que a OAB-SP é favorável à aprovação do projeto.

Em determinado trecho, a OAB destaca a atuação do petista na defesa dos direitos humanos e afirma que é necessário “livrar a sociedade das amarras da intolerância, do ódio, da perseguição, do desprezo e dos assassinatos que acontecem contra nossos irmãos; enfim, é preciso livrar a todos da homofobia”.

Paulo Paim, relator do PLC 122/06, que se encontra em análise na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), afirmou que está conversando “com todos” e apresentará um novo texto para o projeto. Sobre pontos considerados polêmicos, o senador disse que “muitos dizem ser contra ou a favor, mas não perguntam qual será a nova redação”.

“Àqueles que estão questionando a proposta, só peço que esperem a nova redação que queremos construir”, reiterou.

Antes de Paim assumir a relatoria, o texto estava sob a responsabilidade da senadora Marta Suplicy (PT-SP). No final do ano passado, quando se tornou o relator, o senador lembrou que ainda existem muitas resistências contra a iniciativa – como a apresentada pelos parlamentares religiosos – e, por isso, esse é um projeto “que não é fácil de aprovar”.

“O projeto não foi colocado em votação por outros presidentes da CDH, porque, da forma como estava, seria derrotado”, frisou.

Com informações da Agência Senado