ONG dos EUA aponta alto índice de transparência na gestão pública brasileira

:: Da redação30 de janeiro de 2013 13:25

ONG dos EUA aponta alto índice de transparência na gestão pública brasileira

:: Da redação30 de janeiro de 2013

Relatório dá nota máxima para a força das instituições de auditoria

Informações claras, objetivas e, acima de tudo, transparentes. Essas características levaram o Brasil a conquistar um patamar muito acima da média das nações analisadas pela International Budget Survey que mede, a cada dois anos, a transparência, a participação e a fiscalização orçamentária de países em todo o mundo. O Brasil é o país mais bem avaliado entre as nações latino-americanas. O relatório também avaliou a força das instituições de auditoria. Nesse quesito, o País recebeu nota máxima (100).Os dados integram o relatório Open Budget Index 2012, publicado na quarta-feira (23) pela International Budget Partnership (IBP).

Em uma escala que varia de 0 a 100, o Brasil conquistou 73 pontos na edição de 2012– em 2010, obteve 71. O relatório destaca exemplos brasileiros de transparência pública como a elaboração de versões de orçamentos anuais com linguagem acessível ao público leigo – desde 2011, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão produz a publicação Orçamento Federal ao Alcance de Todos.

Os 100 países avaliados foram separados em 5 categorias, dependendo do grau de transparência orçamentária de cada um:  aqueles que divulgam amplamente suas informações (pontuação entre 81-100); os que divulgam significativamente suas informações (pontuação de 61 a 80); os que divulgam algumas informações (pontuação entre 41-60); aqueles que divulgam o mínimo (pontuação entre 21-40); e os países que divulgam quase nada ou nada (pontuação entre 0-20). A nota média geral obtida foi 43 pontos. O segundo grupo, no qual o Brasil foi classificado, é composto ainda por mais 16 países, inclusive os Estados Unidos, com 79 pontos. A melhor avaliação no índice foi a da Nova Zelândia, que alcançou 93 pontos.

Metodologia
O Open Budget Index 2012 consistiu de 125 perguntas, que foram respondidas por avaliadores e pesquisadores independentes dos países avaliados. Desse total, 95 foram utilizadas para compor o índice de transparência e discorreram sobre oito documentos orçamentários que todos os países deveriam publicar durante o ciclo orçamentário. As 30 perguntas restantes não pesaram na pontuação do índice e versaram sobre participação no processo orçamentário, além da atuação do legislativo e das instituições de auditoria.

Transparência
Nos últimos anos o Executivo Federal vem adotando uma série de medidas para garantir a transparência no trato com os recursos públicos. Além de iniciativas como o Orçamento Federal ao Alcance de Todos, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) também disponibiliza à sociedade, por meio da internet, cartilhas de educação orçamentária, inclusive para crianças.

Outra importante ferramenta para viabilizar o controle social dos recursos públicos é o Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria Geral da União. Em 2012, o site recebeu 8,1 milhões de visitas, número 142% superior a 2011 (de 3.369.275 para 8.170.046 de acessos). De acordo com a CGU, o crescimento se deveu, em parte, à divulgação da remuneração dos servidores do Poder Executivo Federal, a partir de 27 de junho.

Lei de Acesso
Também no ano passado, a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), em 16 de maio, deu maior visibilidade ao tema, aumentando o interesse da sociedade no acompanhamento dos gastos públicos. No Portal da Transparência, o cidadão passou a contar com novos serviços, como dados referentes aos imóveis funcionais, ao Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim) e ao Cadastro de Expulsões de servidores do Executivo Federal.

O Portal da Transparência publica ainda as despesas do Poder Executivo Federal, com atualização diária. As informações sobre a execução orçamentária e financeira é pormenorizada por meio da consulta “Detalhamento Diário das Despesas” e os dados apresentados correspondem aos documentos emitidos no dia útil anterior. No Portal é possível consultar também transferências de recursos a estados e municípios, previsão e arrecadação de receitas e convênios firmados com pessoas físicas, jurídicas ou entes governamentais, entre outros serviços.

Com informações do Palácio do Planalto

Conheça o relatório da International Budget Survey

Acesse o Orçamento Federal ao Alcance de Todos 

Baixe cartilhas de educação orçamentária 

Conheça o Portal da Transparência 

Leia mais:
Brasil melhora quatro posições em ranking de combate à corrupção

Acesso à Informação: Brasil inaugura novo paradigma na gestão pública

Leia também