País passou de 73º mais transparente do mundo em 2011 para 69º, diz relatório da ONG alemã Transparência Internacional.

A organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional (Tranparency Internacional) divulgou, nesta quarta-feira (05/12), o estudo Percepções da Corrupção Index 2012, no qual analisa a situação em 176 países. O Brasil aparece em 69ª posição no ranking. Na América Latina, o Brasil fica atrás apenas do Chile e do Uruguai, que estão na 20ª posição. Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia compartilham o topo da lista, com os menores índices de corrupção. O Brasil obteve 43 pontos de 100 possíveis e melhorou no ranking, passando de 73º em 2011 para 69º este ano. Entre os chamados Brics, o Brasil e a África do Sul são os países com a menor percepção de corrupção.

Na avaliação de representantes da entidade, a percepção da corrupção no setor público do Brasil vem melhorando ligeiramente ano a ano, mas o problema ainda é “endêmico”. Porém, o diretor, Alejandro Salas acredita que está no caminho certo. “A corrupção é algo que sempre houve, não surgiu agora. É um problema endêmico, mas tem havido uma ligeira melhora ao longo dos últimos dez anos. Se o País continuar no caminho atual, com mudanças na lei e castigos aos corruptos, acredito que vai haver uma melhora, refletida no ranking a partir do próximo ano”, afirmou.

O dirigente da ONG ressalta a implantação da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Ficha Limpa como mudanças importantes realizadas recentemente no Brasil para aumentar a transparência e a prevenção à corrupção.

Neste ano, o Brasil regulamentou a Lei de Acesso à Informação, que obriga órgãos públicos a prestar informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado, além de disponibilizar na web qualquer gasto e ação pública. O projeto de transparência é de iniciativa do Executivo e vale para todo o serviço público do País. Também em 2012 ocorreu a primeira eleição sob as regras da Ficha Limpa, que torna inelegível por oito anos os políticos condenados por órgãos colegiados.

Ações brasileiras

O Brasil é considerado um exemplo internacional nesta área. Além do plano de ação brasileiro, que incluiu a adequação do Portal da Transparência ao padrão de dados abertos e a implantação do Sistema Federal de Acesso à Informação, a ampliação do trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU) foi fundamental para investigação de corrupções no serviço público. A CGU já puniu, em nove anos, 3.600 servidores públicos. Há ainda o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, chefiado pelo ministro da CGU, Jorge Hage, que conta com a participação de funcionários de oito ministérios e da Procuradoria-Geral da República, representantes do Tribunal de Contas da União, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (Abong), da ONG Transparência Brasil, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, das igrejas evangélicas, da central sindical Força Sindical, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (Ethos).

Em função destas iniciativas, o Brasil sediou a 1ª Conferência de Alto Nível da Open Government Partnership (OGP) ou Parceria para o Governo Aberto, que reuniu 53 países e foi assinada com os Estados Unidos, levando o País as ser co-responsável nesta ação para a implantação de regras para que todos os países garantam transparência em suas ações. O objetivo é aumentar o acesso às informações sobre gastos e o desempenho das ações e programas de governo. A medida ainda inclui a participação social nos processos decisórios.

O Brasil ainda recebeu o prêmio internacional “Woodrow Wilson”, na categoria Serviço Público, por sua colaboração para os avanços intelectuais e científicos no mundo.

Corrupção na América Latina

A edição de 2012 do já tradicional Índice de Percepção da Corrupção oferece um ranking regional com poucas variações na comparação com os relatórios dos últimos dois anos, mas faz uma advertência.

“A região saiu bem da crise mundial. Seu modelo econômico dá bons resultados macroeconômicos, mas não se traduz em uma melhora da qualidade de vida dos cidadãos. A América Latina é a região mais violenta, onde a desigualdade é maior”, assegurou o diretor, Alejandro Salas.

Integração

A presidenta da Transparency Internacional, Huguette Labelle, defendeu a integração de ações governamentais em busca do combate à corrupção além da concessão de mais espaço para a sociedade participar dos debates. Segundo ela, é fundamental estabelecer regras para o lobby e o financiamento de campanhas políticas, além da definição de normas transparentes para a contratação de serviços públicos.

Labelle disse ainda que a intenção do estudo é incentivar os governos a tomar uma decisão “mais dura contra o abuso de poder”. De acordo com ela, os casos considerados mais graves estão no Oriente Médio e na África, pois, em geral, os números indicam que houve uma estagnação e até retrocesso em algumas situações.

No caso dos países que ocupam a primeira posição, destacando-se em relação aos demais, como Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, a organização considera o esforço público – associado ao acesso aos sistemas de informação e à definição de regras claras, que regem o comportamento dos que ocupam cargos públicos – preponderante para evitar os casos de corrupção.

Com informações de agências de notícias

Conheça a íntegra do estudo no site da Transparência Internacional (em inglês)

Conheça o Portal da Transparência, a CGU e o Programa de Governo Eletrônico Brasileiro

Leia mais: