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Oposição critica tentativa de dar fim à obrigatoriedade da correção de salários

:: Assessoria do senador Paulo Rocha20 de setembro de 2019 11:54

Oposição critica tentativa de dar fim à obrigatoriedade da correção de salários

:: Assessoria do senador Paulo Rocha20 de setembro de 2019

A região Norte tem uma das maiores proporções de trabalhadores que ganham um salário mínimo. Por isso, estados como o Pará estariam entre os mais afetados caso seja retirada da Constituição a obrigatoriedade de corrigir o salário de referência pela inflação.

A proposta é estudada pelo governo federal. A ideia é autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A medida seria incluída na Proposta de Emenda à Constituição que altera regras fiscais e tramita no Congresso.

Por setores da atividade, caso essa regra seja adotada, trabalhadores domésticos, servidores públicos municipais e funcionários do varejo seriam os mais prejudicados.

Para as contas públicas, a desindexação iria reduzir despesas com aposentadorias e benefícios assistenciais. No entanto, para os trabalhadores que recebem o piso, haveria perda do poder de compra, resultando em possível piora de indicadores de desigualdade.

O Congresso Nacional tem certa resistência à proposta, tanto entre parlamentares ligados ao governo quanto da oposição.

Para o líder do bloco PT-PROS no Senado, Paulo Rocha, do PT do Pará, desindexar o reajuste do salário mínimo à inflação vai prejudicar principalmente às economias dos pequenos municípios.

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