Foto: Alessandro Dantas
Nesta semana o governo Bolsonaro publicou no Diário Oficial a relação de projetos prioritários a serem analisados pelo Congresso Nacional ao longo do ano. Para a surpresa de ninguém, o atual presidente segue a marcha de destruição do meio ambiente e de ataque aos povos indígenas.
De acordo com a Portaria 667/2022, estão entre os principais interesses do governo Bolsonaro a flexibilização na concessão de licenças ambientais e a possibilidade de exploração de minerais em terras indígenas.
Estão na relação divulgada pelo Executivo projetos como o PL 490/2007, que altera o Estatuto do Índio, e os procedimentos de demarcação dos territórios indígenas e concebe o marco temporal como critério para essas demarcações e o PL 191/2020, que abre os territórios indígenas para a pesquisa e a lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos, grandes empreendimentos e exploração dos recursos hídricos.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, divulgou nota publicada pelo colegiado afirmando que a tentativa do governo alterar o Estatuto do Índio “é uma afronta aos direitos territoriais garantidos na Constituição Federal”
“A Frente Parlamentar dos Direitos dos Povos Indígenas está mobilizada contra portaria do governo Bolsonaro que altera demarcação das terras indígenas e ataca direitos garantidos na Constituição. O pacote legislativo do governo inclui outras barbaridades”, alertou Contarato.
A nota ainda destaca que no ano de 2021, a mineração em territórios indígenas já deixou marcas e mostrou como pode ser danosa para os povos originários. Crianças yanomamis foram sugadas por draga de garimpo em Roraima ao nadar no rio de sua aldeia, vizinha a um ponto de extração ilegal, na região de Alto Alegre.
“Bolsonaro ameaça abrir terras indígenas para grandes empreendimentos, como mineração; quer afrouxar licenciamento ambiental; e tenta derrubar a obrigação legal de reduzir agropecuária”, apontou o senador Contarato.
Nesta semana, a Câmara já aprovou, em regime de urgência, uma das prioridades do governo para o ano. O Projeto de Lei 6299/2002, chamado de “PL do Veneno”. A proposta flexibiliza ainda mais a legislação sobre a venda e uso de agrotóxicos, facilitando, por exemplo, o registro de substâncias cancerígenas, já proibidas em outros países.
“As prioridades do governo federal na agenda legislativa demonstram a incapacidade do diálogo e da convivência com a diversidade que é o povo brasileiro”, destacou, em nota, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
