Proposta criminaliza alta abusiva em casos de calamidade pública Texto de Fabiano Contarato criminaliza a conduta do indivíduo que se vale de uma tragédia para enriquecimento ilícito 23/02/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Atentar contra a Democracia pode deixar criminoso inelegível "Este projeto de lei objetiva, então, criar mecanismos adicionais de defesa do Estado Democrático de Direito, ao tempo em que visa a assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições", explica o senador Fabiano Contarato 17/02/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Proposta obriga provedores a barrar disseminação de ódio Projeto de Fabiano Contarato determina que os provedores de redes sociais implementem soluções que impeçam o algoritmo de induzir a tomada de decisões ou a comportamentos discriminatórios ou preconceituosos 31/01/2023 — Agência Senado em Últimas
PT no Senado anuncia apoio à reeleição de Rodrigo Pacheco Fabiano Contarato anuncia definição do partido. Postura em defesa da democracia por parte de Pacheco pesou na decisão 26/01/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Senadores destacam retorno de Lula e do Brasil à Celac Parlamentares elogiam discurso do presidente e nova postura diplomática adotada pelo Brasil. “Lula retoma um alinhamento sul-americano de forte repercussão global e impacto na governança internacional”, destaca Fabiano Contarato 24/01/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Tempo perdido com prática abusiva pode render indenização Fabiano Contarato espera incorporar à legislação os princípios da teoria do desvio produtivo, que interpretam o tempo do consumidor como recurso produtivo “caro e finito” 19/01/2023 — Agência Senado em Últimas
Emenda de recursos para o piso da enfermagem é promulgada A Emenda, que teve o senador Fabiano Contarato como relator, estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagar esses profissionais 22/12/2022 — Da redação em Últimas
Piso da enfermagem fica a um passo da realidade Plenário do Senado aprova relatório de Fabiano Contarato (PT-ES) a proposta que garante fontes de recursos para pagar o piso nacional da enfermagem no setor público, abrindo caminho para que o STF revogue suspensão da lei 20/12/2022 — Flávio Faria em Últimas
Congresso anula ódio bolsonarista e vai promulgar Lei Padre Júlio Projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que proíbe a adoção de técnicas de construção hostis a pessoas em situação de rua havia sido barrado pelo futuro ex-presidente, mas Congresso rejeitou o veto por ampla maioria 16/12/2022 — Flávio Faria em Últimas
Relatório aponta incentivo à grilagem de terras pelo governo Texto assinado por Fabiano Contarato (PT-ES) e aprovado pela CMA traz radiografia da ocupação ilegal de terras públicas no país 01/11/2022 — Nilo Bairros em Últimas
Profissionais de Enfermagem vão às ruas por piso salarial Entidades da categoria convocaram a massa para contestar, nesta sexta-feira (9), decisão de ministro do STF. “Os enfermeiros conquistaram a duras penas esse direito”, lembra Fabiano Contarato 06/09/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Projeto do PT: piso de enfermagem vira lei e será de R$ 4.750 Nova lei, proposta pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aprovada pelo Congresso, busca dar dignidade salarial a profissionais da categoria que teve sua relevância destacada por estar na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19 04/08/2022 — Flávio Faria em Últimas