Dois temas distintos deram o tom do discurso proferido nesta segunda-feira (10) pelo senador Paulo Paim : o compromisso assumido pelos líderes partidários de votar o projeto de renegociação das dívidas dos estados até o dia 05 de março e a violenta manifestação no Rio de Janeiro que resultou na morte do repórter cinematográfico da Band, Santiago Ilídio Andrade.

Paim prometeu falar todos os dias no plenário fazendo uma “contagem regressiva” até a votação da proposta (PLC nº 99/2013). O projeto muda o indexador da dívida dos estados e municípios e ainda terá de passar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Desde 1998 os contratos feitos entre estados e municípios com a União são corrigidos com base na variação do Índice Geral de Preços (IGP-DI) mais juros de 6% a 9% ao ano. O projeto em análise permitirá a substituição nos contratos do IGP-DI pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais juros de 4% ou pela variação da Taxa Selic, o que for menor. 

Como três emendas de plenário foram mantidas – elas versam sobre a retroatividade do cálculo do IPCA entre o período de assinatura do contrato até 1 de janeiro de 2013 e sobre incentivos fiscais concedidos para produtos estrangeiros, vedando essa possibilidade em detrimento dos produtos nacionais -, as comissões CCJ e CAE terão o prazo de quinze dias úteis para analisá-las.

Paim disse que trabalhará para que o acordo seja cumprido e alertou: “Aqui não temos um monte de guris que falam qualquer coisa sem responsabilidade. Temos senadores da República”

Morte do cinegrafista

Surpreso e chocado com a proporção de violência que os protestos nas ruas do País tomou, Paim disse que a morte do cinegrafista da Band, atingido por um rojão enquanto trabalhava,é “um crime anunciado há muito tempo”, por conta do acirramento dos ânimos.

“Estou chocado não é porque quem morreu é um cinegrafista; um jornalista. É porque era um brasileiro, um trabalhador, um homem de bem”, disse, afirmando que o que aconteceu foi “um ato de covardia, um crime hediondo e covarde que afronta a todos”.

Para o senador, a violência em manifestações que deveriam ser pacíficas “é uma palhaçada”. Stão matando as pessoas nas ruas e ainda há quem ache isso bonito”, questionou, sendo aparteado por parlamentares do governo e da oposição que estavam em plenário.

Conheça o projeto:

Giselle Chassot

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