Foto: Alessandro Dantas
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta segunda-feira (13) a iniciativa do governo Lula de editar decreto para criação de um grupo de trabalho interministerial para elaborar propostas de prevenção à situação das estiagens que castigaram áreas agrícolas da região Sul.
O Rio Grande do Sul chegou a ter, em fevereiro, 235 municípios com decretos em situação de emergência por conta da estiagem, conforme números da Defesa Civil. A situação afetava, à época, pouco mais de 47% das 497 cidades gaúchas. Hoje, 374 municípios estão nessa situação por causa da estiagem.
O decreto, assinado por Lula e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” do último de ontem (12).
Sob coordenação do MDA, o grupo terá 130 dias para apresentar medidas de mitigação e redução dos impactos sociais e econômicos causados pela seca que provocou prejuízos para a produção de uns dos principais polos agrícolas do país.
O ato ainda autoriza a concessão de operação adicional de crédito a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. A operação servirá para o apoio inicial a projetos de assentamento e aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos, no valor de até R$ 5,2 mil por família assentada. A concessão da operação adicional de crédito deverá ser realizada até 30 de novembro de 2023.
“O decreto autoriza a concessão de operação adicional de crédito aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária com empreendimentos prejudicados. Compromisso assumido pelo presidente Lula”, destacou o senador Paulo Paim (PT-RS).
No final do mês passado, um pacote de R$ 430 milhões foi liberado para socorrer as famílias vítimas da seca, com ações como crédito agrícola, auxílio e a contratação de carros-pipa.
Do total, R$ 300 milhões correspondem a créditos para cerca de 70 mil pequenos agricultores familiares, que serão custeados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O governo Lula ainda liberou auxílio de R$ 2,4 mil a ser pago em duas parcelas para cerca de 10 mil famílias com registro no Cadastro Único, além da antecipação do Bolsa Família no estado.
