Agência Senado
Senador Paulo Paim criticou esquema de fraudes no INSS
O senador Paulo Paim (PT-RS) condenou nesta segunda-feira (28/4) o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas. O senador reforçou seu histórico de defesa da previdência pública e universal e cobrou punição rigorosa para os responsáveis pelos crimes.
“Os responsáveis por esses crimes precisam pagar com o peso da lei, custe o que custar, sejam quem for. Esses aposentados e pensionistas têm de receber o seu dinheiro de volta”, defendeu Paim.
“Não podemos aceitar que alguns e algumas se utilizem do INSS para proveito próprio. Ao desviar recursos de aposentados e pensionistas, esses criminosos feriram profundamente o coração da nossa própria sociedade. É inadmissível, é repugnante”, emendou.
Paulo Paim elogiou a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, que identificaram o esquema envolvendo falsificação de assinaturas e descontos irregulares nos contracheques de beneficiários. Segundo o parlamentar, mais de 70% das entidades implicadas nas irregularidades não tinham estrutura para oferecer os serviços que cobravam.
O parlamentar ainda lembrou de um projeto de lei de sua autoria, o PLS 206/2015, que propõe a devolução em dobro do valor desviado em fraudes contra aposentados e pensionistas. Esse projeto foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) no ano passado. Agora, a proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Esquema começou no governo Bolsonaro
A Polícia Federal já cumpriu 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária.
O presidente do INSS foi afastado por decisão judicial, junto com outros quatro servidores do órgão e um policial federal. O esquema descoberto envolve sindicatos e teria surgido em 2019, durante o governo Bolsonaro.
