Paulo Paim também propõe assembleia para revisar o sistema políticoO senador Paulo Paim foi um dos primeiros a encampar a ideia de que é preciso reformar o sistema político brasileiro. Depois do afastamento da presidenta Dilma e com o derretimento do (des)governo Temer, há tese começa a ganhar fôlego.
Em artigo publicado nesta terça-feira pelo jornal O Globo, o senador gaúcho explica por que acredita que a possível saída para a crise de credibilidade política do País poderia passar por eleições diretas (PEC 20/2016) para presidente da República em outubro deste ano, junto às eleições municipais. A ideia é que o eleito tivesse um mandato de dois anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2017. “A proposta não busca suspender os debates sobre o impeachment e, sim, seguir paralelamente a ele”, ressalvou.
Veja a íntegra do discurso
Diretas para presidente em outubro – Paulo Paim
Há uma incógnita no ar, que tem deixado todos com a pulga atrás da orelha. Será que depois das últimas revelações telefônicas o país chegou ao limite da imoralidade política e jurídica? Ou será que é a porta de entrada para desnudar o compadrio entre os principais atores dos consagrados poderes institucionalizados? Certo mesmo é que há muito tempo a população deixou de acreditar, e o que mais se ouve nas ruas é “estão brincando com a gente”.
Essa disputa de poder pelo poder, ânsia primitiva dos feudos, tem deixado cada vez mais o país paralisado em todos os sentidos e com fortes ares de fragmentação. Corrupção no DNA dos governos, partidos e setor privado como se fosse uma coisa natural. Uma economia que se retrai e coloca milhões de pessoas na humilhação do desemprego. Ações imediatistas conforme a banda passa e reformas que se avizinham como se fossem a salvação da lavoura. Perdeu-se o rumo de nação, foi-se o sentido de brasilidade.
O país precisa urgentemente dar respostas ao cenário de tintas borradas em que se transformou a aquarela nacional. Faz-se necessário uma consciência coletiva o quanto antes. É necessário reconhecer os erros, o fracasso e ter a grandeza de Ulysses Guimarães: “É preciso estar com a rua, e não somente na rua”. Pois são essas vozes silenciosas, de norte a sul, mas conscientes, que clamam o agir correto e justo não por coisas, mas por causas que, inquestionavelmente, farão a diferença na melhoria de vida de todos.
Apoio irrestrito à Operação Lava-Jato. Lugar de corrupto e corruptor é na cadeia. O dinheiro que eles roubam faz falta na saúde, na segurança pública, na educação das crianças e jovens, nas universidades, no saneamento básico, nas estradas para o escoamento da produção, no aumento do salário-mínimo e dos proventos dos aposentados e pensionistas, em projetos sociais, no investimento em ciência e tecnologia.
A crise que esfumaça o país é um conjunto de espúrias ações que levaram à perda de legitimidade dos eleitos e está nos conduzindo a um retrocesso de décadas. Defendo eleições diretas (PEC 20/2016) para presidente da República em outubro deste ano, junto às eleições municipais. O eleito teria um mandato de dois anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2017. A proposta não busca suspender os debates sobre o impeachment e, sim, seguir paralelamente a ele.
Recentemente, o site do Senado Federal, através de consulta pública, revelou que 85% das pessoas (44.403) que responderam à enquete desejam a realização de novas eleições presidenciais. Apenas 8.861 se declararam contrários. Já em 2017 seria realizado uma assembleia revisional (PEC 15/2016) com o objetivo de reformar o sistema político, eleitoral e partidário brasileiro. Os integrantes seriam eleitos pelo voto direto, admitidas candidaturas avulsas, e todos eles não poderiam concorrer nas eleições seguintes.
Outros pré-requisitos: ser ficha limpa e não manter mandato parlamentar. Findados os trabalhos, a assembleia seria dissolvida, e um referendo seria realizado para validar a proposta, que estaria valendo para as eleições de 2018. Cada um deve compreender seu papel e seus deveres dentro da democracia, como cidadão e homem público, ainda mais num tempo em que os acontecimentos são tão imediatos e que a cobrança por respostas mais concretas, pautadas em juízo de valor e não mais em dogmas, se faz urgente.
Paulo Paim é senador (PT-RS)
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