Alessandro Dantas
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta terça-feira (31/3), em plenário, a adoção da tarifa zero no transporte coletivo urbano como uma política de justiça social e desenvolvimento econômico. Segundo o parlamentar, a medida pode reduzir o peso do transporte no orçamento das famílias, especialmente das de baixa renda, e gerar efeitos positivos sobre o emprego e o consumo.
Durante discurso, Paim destacou que grande parte da população brasileira depende do salário mínimo e o valor compromete parcela significativa da renda com transporte. De acordo com o senador, esse custo pode chegar a mais de 20% do orçamento mensal.
Para o senador, a proposta vai além da mobilidade urbana. “É uma política que dialoga com a dignidade humana e com o direito de ir e vir”, afirmou.
Paim argumentou que a gratuidade no transporte pode ter efeito direto na economia, ao liberar renda das famílias para consumo em áreas como alimentação, vestuário e comércio local.
Segundo ele, esses recursos retornariam à economia, gerando emprego e fortalecendo comunidades, especialmente as mais vulneráveis.
Outro ponto destacado foi o impacto sobre o emprego. Paim afirmou que a tarifa zero facilitaria o deslocamento de trabalhadores até seus postos de trabalho e ampliaria as possibilidades para quem busca emprego.
“A falta de recursos para transporte não pode ser um obstáculo para quem procura uma oportunidade”, disse.
Projeto em tramitação
O senador informou que é relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Projeto de Lei (PL 2.121/2024), de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
A proposta cria o Programa Tarifa Zero e prevê que municípios possam, de forma voluntária, oferecer transporte público gratuito, inclusive com parcerias com empregadores.
“A tarifa zero é uma política moderna, inclusiva e necessária. Ela melhora o trânsito, reduz a poluição, promove uma mobilidade urbana mais eficiente. Mais do que isso, garante igualdade de oportunidades, permitindo que todos tenham acesso aos mesmos espaços da cidade, ao trabalho, à escola, à saúde, à cultura”, elencou Paim.
