Paim destaca importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Senador lembrou que aumento da renda e do consumo dos brasileiros aumentou a produção de lixo, o que exige destinação adequada para os resíduos

:: Da redação12 de maio de 2014 21:22

Paim destaca importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos

:: Da redação12 de maio de 2014

Paim alertou para perda anual
de R$ 8 bilhões devido à falta
de reciclagem do lixo

Em discurso na tribuna do Senado na tarde desta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a implantação de ações públicas para a área de resíduos sólidos é importante para o Brasil não apenas em termos ambientais, mas também do ponto de vista do desenvolvimento. “Isso está diretamente relacionado à quantidade de lixo que produzimos todos os dias em nosso País e aos prejuízos causados pela falta de um tratamento adequado”, disse.

Paim entende que a falta de tratamento adequado dos resíduos sólidos gera grandes prejuízos ambientais e econômicos. Em 2012, a produção de resíduos sólidos aumentou 1,3% em relação a 2011, quando foram produzidos 66,7 mil toneladas de lixo, enquanto a população cresceu só 0,9%. “Esse número equivale a uma média de 383 quilos de lixo por habitante em um ano ou 1,5 quilo de lixo por dia/habitante”, destacou.

O senador apontou que, ainda em 2012, mais de três mil municípios produziram quase 24 milhões de toneladas de resíduos que foram encaminhamento inadequado. Esse montante de resíduo seria suficiente, por exemplo, para lotar cerca de 170 estádios com o tamanho do Maracanã, no Rio de Janeiro, conforme informações da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Ebrelpe). “Os dados nos levam a concluir que o brasileiro está consumindo mais, graças à política de distribuição de renda implantada tanto pela presidenta Dilma quanto pelo presidente Lula”, afirmou.

Segundo Paim, se o aumento do consumo é um fato positivo, não pode ser deixado de lado que a produção de resíduos cobra um preço pela desatenção ao tratamento adequado. No final do ano passado, em Brasília, foi realizada a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, cujo tema foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ao final da conferência, foram definidas 60 ações que devem ser prioritárias para o Brasil, sendo 15 delas divididas em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental.

“Hoje, no Brasil, registramos uma perda da ordem de R$ 8 bilhões anuais porque não reciclamos nosso lixo. Não reciclamos porque está faltando uma coleta seletiva adequada e a implantação de uma política nacional de resíduos sólidos, cuja lei entrou em vigor há quatro anos, a Lei nº 12.305 de 2010, que estabeleceu o princípio da cooperação entre as diversas esferas do poder público, o setor empresarial e os demais segmentos da sociedade”, observou.

O senador apontou que no ano passado existiam quase 3 mil lixões em atividade. Das 189 mil toneladas de resíduos produzidas por dia, apenas 1,4% eram reciclados e retornavam à cadeia produtiva. Embora a lei tenha determinado que todos os lixões encerrem suas atividades até 2 de agosto deste ano, um levantamento revela que em vários municípios não há qualquer trabalho de reciclagem.

O Ministério do Meio Ambiente indica que cerca de 50% dos resíduos sólidos urbanos ainda são jogados nos lixões. Em Santa Catarina não há mais lixões em funcionamento. No Rio Grande do Sul existem apenas oito lixões; no Rio de Janeiro, 95% dos resíduos já são conduzidos a aterros sanitários; e, no estado de São Paulo, apenas 8,4% dos municípios não têm aterros.

“Não estamos no pior dos mundos. Não é o apocalipse, mas precisamos acabar com os lixões. É uma realidade cruel às pessoas que vivem nos lixões. Precisamos acabar com isso e que as pessoas sigam para as empresas de reciclagem”, disse Paim, ao destacar a importância dos catadores de lixo que já representam 1 milhão de trabalhadores no Brasil, embora pouco mais de 30 mil trabalhem de forma organizada, em 1.175 cooperativas. “Apresentei uma proposta para regulamentar o trabalho deles, que prestam um valoroso serviço à nação, separando diariamente 2.329 toneladas de resíduos recicláveis”, comentou.

Marcello Antunes

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