Em entrevista ao site da Liderança do PT no Senado, nesta quinta-feira (12/07), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que está praticamente fechado o acordo com o governo garantindo o reajuste real para aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo.
Paim se reuniu na manhã da última quarta-feira (12/07) com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para discutir os termos da medida. Em seu twitter pessoal (@paulopaim), o senador relatou que ‘saiu animado da reunião’. “A reunião com o ministro Garibaldi foi muito boa”, comemorou.
A possibilidade do reajuste real dos ganhos de aposentados e pensionistas da Previdência poderá figurar no texto final da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2013, que será enviada ao Congresso Nacional no fim de agosto.
De acordo com o senador, a proposta oferecida por ele à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que se encontra em discussão na Comissão Mista de Orçamento (CMO), levará em conta a variação da massa salarial. Assim, a Previdência Social não sofreria perdas com o aumento do índice que reajusta os benefícios de aposentados e pensionistas.
“Estamos discutindo o crescimento real dos ganhos dos aposentados e pensionistas vinculado ao crescimento da massa salarial. Massa salarial que pode ser medida pelo crescimento do próprio Fundo de Garantia. E o Ministério do Planejamento faz esse acompanhamento. Se houve crescimento da massa salarial, consequentemente a Previdência arrecadou mais”, comparou Paim.
De acordo com a proposta em análise pelos parlamentares na CMO, se o crescimento da massa salarial for de 2% no período de um ano, a Previdência Social também arrecadaria os mesmos 2% obtidos pelo ganho da massa salarial. Desta forma, haveria a possibilidade de a Previdência repassar esses 2% de aumento para os ganhos dos aposentados e pensionistas.
Rafael Noronha
