Paim: negociação preservou conquistas do Estatuto do Motorista

A aprovação do Estatuto do Motorista, em 2012, contribuiu para uma redução de 35% nos números de acidentes de trânsito e é preciso conservar as conquistas consolidadas nessa legislação, afirmou nesta quarta-feira o senador Paulo Paim (PT-RS), que foi relator do projeto que deu origem ao estatuto. Em pronunciamento ao plenário nesta quarta-feira (4), ele analisou as tentativas de neutralizar esses avanços, expressas no texto original do PLC 41/2014, aprovado na noite da última terça-feira (3) pelo Senado, após intensas negociações.

Paim: negociação preservou conquistas do Estatuto do Motorista

“O texto que veio da Câmara era muito ruim, mas muito ruim mesmo”, afirmou o senador. Ele recapitulou todas as negociações feitas na Casa, que permitiram barrar dispositivos como o que autorizava uma jornada de trabalho de até 12 horas diárias para os motoristas. “Com um debate franco e aberto, conseguimos que o projeto voltasse ao seu leito natural”—ficou mantida a carga horária prevista para a maioria das categorias regidas pela CLT, que é de oito horas diárias e, no máximo, mais duas horas extras. “Faço esse esclarecimento porque se criou uma dúvida enorme. O brabo mesmo, o ruim mesmo, o perverso mesmo seria se o Senado tivesse aprovado na semana passada o projeto que veio da Câmara”, afirmou Paim.

O senador considera que as partes mais perversas do PLC 41 foram retiradas do texto, impedindo que os trabalhadores sofressem grandes prejuízos.

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