O senador Paulo Paim (PT-RS) disse, em entrevista à Liderança do PT, que é “muito tensa” a situação de enfrentamento entre pequenos produtores rurais e as comunidades quilombolas, cujas áreas foram definidas recentemente. O senador encontra-se em sua terra natal, onde, nesta segunda feira (14), vai presidir os debates entre todas as partes envolvidas na região em conflito. Os membros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, que também é presidida pelo senador, estarão na próxima semana no Rio Grande do Sul para a audiência pública que será realizada em Porto Alegre para apurar as condições de vida de comunidades quilombolas no interior do estado. As atividades, em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha, serão acompanhadas por autoridades e representantes de movimentos sociais.
A audiência pública está marcada para as 9h de segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na quarta-feira (16), parlamentares integrantes das duas comissões dirigem-se ao distrito de Morro Alto, no município de Maquiné, para conhecer a situação da comunidade local de quilombolas.
Foram convidados para as atividades, entre outros, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o ministro da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams; e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. As atividades serão presididas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pelo deputado estadual Miki Breier.
A regularização fundiária é uma das principais demandas das comunidades quilombolas, que enviaram grande número de representantes à audiência pública da CDH realizada no dia 7 deste mês. Na ocasião, ao apontar as dificuldades para a titulação dessas terras, Ivo Fonseca, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq, entidade que promove a campanha), lembrou o assassinato, no ano passado, do líder quilombola do Maranhão Flaviano Pinto Neto, supostamente por fazendeiros da região. Na mesma semana da audiência foi lançada a Campanha em Defesa dos Direitos do Povo Quilombola.
(Liderança do PT no Senado, com informações da Agência Senado)
