Enquanto o Governo Federal concede isenção tributária à indústria automobilística, dois projetos de lei no Senado buscam a extensão dos mesmos benefícios às bicicletas. O PLS 166/09, do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), e o PLS 488/09, de Paulo Paim (PT-RS), tramitam em conjunto há três anos e estão, atualmente, na Comissão de Assuntos Econômicos.
As medidas propõem a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) em bicicletas, assim como o Palácio do Planalto vem fazendo desde 2008, quando a crise econômica fez com que o então presidente Lula cedesse esses benefícios às montadoras de automóveis. Recentemente, no dia 21 de maio, a presidente Dilma Rousseff reafirmou a política de seu antecessor.
Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou redução de 7% para zero do IPI sobre carros de até 1.000 cilindradas. Para os automóveis entre 1.000 e 2.000 cilindradas, o imposto caiu de 11% para 6,5%. A medida vale até o final de agosto e, até lá, o governo estima que a renúncia fiscal na área deverá ultrapassar R$ 1 bilhão.
O Planalto vê na redução dos impostos uma forma de estimular o consumo e, consequentemente, alavancar uma indústria que, de acordo com dados divulgados em março pelo IBGE, registrou uma queda de 30,7% na produção em janeiro deste ano, numa comparação com dezembro do ano passado.
É diante desse contexto que dois senadores que integram a base aliada de Dilma reivindicam o mesmo incentivo aos fabricantes de bicicletas – produto que arca com 10% de IPI. O projeto de Inácio Arruda isenta totalmente as bicicletas e seus componentes do imposto. O texto é parecido com o de Paim, que também isenta totalmente esses veículos de IPI.
Economicamente, a indústria das bicicletas demonstrou um decréscimo de 6,5% na produção entre 2010 e 2011, quando caiu de 4,9 milhões para 4,6 milhões de unidades. Mas, de 2011 até o final deste ano, a projeção da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas Bicicletas e Similares (Abraciclo), é que a produção chegue a 7 milhões.
O senador petista acredita que o governo federal acabará endossando os projetos que defendem a redução do IPI para as bicicletas. O parlamentar afirma que “o governo está discutindo” essa medida e vê um bom clima político no Senado para a aprovação das propostas. “Há um carinho muito grande por parte do meu projeto. É natural que o próprio governo acabe encampando isso”, avalia.
Para Paim, “o governo tem jogado, nas últimas décadas, o peso dos incentivos no automóvel” e que “com o tempo, as estradas não darão mais conta e isso influenciará o governo a entrar na linha de incentivar a utilização das bicicletas”.
Uma questão socioambiental
O diretor-geral da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Thiago Benicchio, diz que é importante reduzir o IPI e incentivar a compra de bicicletas, mas avalia que esse não é o ponto principal no debate. “Desde 1950, o Estado brasileiro é refém da indústria automobilística. Qualquer forma de transporte alternativa fica em segundo plano e todas as políticas de benefício são destinadas a esse setor”, critica.
Thiago avalia que o Governo precisa perceber que “apesar de a indústria automobilística movimentar uma enorme quantia de dinheiro, causa prejuízos urbanos e ambientais que não são contabilizados”. O cicloativista observa que as políticas públicas e urbanísticas destinadas exclusivamente ao automóvel “alimentam o imaginário que existe em torno do carro”. “A construção de cada vez mais pontes e viadutos é uma ótima aliada ao conceito de que carro é sinônimo de liberdade”, compara.
O diretor da Ciclocidade ainda ponderou que com a intensificação dos problemas urbanos causados pelo automóvel – como os congestionamentos e a poluição -, a população está se dando conta de que é preciso aderir a outros modelos. “Os problemas saltam aos olhos e as pessoas passam a enxergar a possibilidade de alternativas”, comenta.
Com informações do site Sul 21
