Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai realizar audiência pública para discutir o uso das redes sociais para incitar o ódio, a violência e o racismo. A afirmação foi feita pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso ao plenário nesta sexta-feira (14).
Para o parlamentar, é preciso garantir que as redes sociais não sejam utilizadas para incitar “instintos selvagens e cruéis”, muito menos proliferar fake news e nem atacar a democracia, a liberdade e as políticas humanitárias.
“Temos que tratar as redes sociais como direito humano. Assim eu penso. E, se assim o é, com normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Precisamos ter posição sobre o tema”, afirmou Paim.
O parlamentar citou como exemplo os relatos levantados em pesquisa feita pela Universidade de Ijuí (RS). O estudo fala do compartilhamento de imagens de assassinatos brutais e os comentários ofensivos em postagens como parte de práticas que violam os direitos humanos.
“Eu sempre digo: mesmo o homem público tem todo o direito de pensar diferente, mas nem por isso você tem o direito de tratar o outro como se fosse um inimigo mortal, como se instalasse um campo de guerra”, advertiu o senador.
Paim destacou que os casos de incitação à violência na internet aumentaram de forma expressiva nos últimos anos, causando medo e perplexidade na população. Segundo ele, a audiência na CDH vai ouvir especialistas de todas as áreas e representantes de empresas como Facebook, Instagram, Twitter e TikTok parara tentar conter o avanço do ódio online.
“Liberdade de expressão e de opinião não é liberdade de agressão, de ofensa. Não é fomento a criminalidade, não é fomento a morte e até assassinatos, como estamos vendo crescendo no Brasil. Os resultados são trágicos, não podemos subestimar o potencial negativo que ela tem com o indivíduo”, disse.
Fomento ao ódio
Ele ainda ressaltou que é inadmissível acontecerem casos como o de uma creche de Blumenau (SC) no dia 5, quando quatro crianças foram mortas e cinco ficaram feridas em um ataque. Para o senador, as redes sociais estão fomentando o ódio, racismo, homofobia, xenofobia, feminicídio e pedofilia.
Durante o discurso, o parlamentar destacou uma portaria editada pelo governo federal responsabiliza as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.
O documento traz determinações como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes.
O senador reforça ser inaceitável que as redes sociais deixem proliferar chamamentos a atentados e massacres.
O Brasil é o 2º colocado no ranking dos principais países classificados pelo tempo médio diário gasto usando redes sociais, atrás apenas das Filipinas. Além disso, a pesquisa TIC Kids Online Brasil, divulgada em agosto do ano passado, mostra que 78% das crianças e adolescentes brasileiros conectados à internet usaram redes sociais em 2021.
