Viana: “Precisamos envolver toda a sociedade no cumprimento das metas de redução das emissões de gases do efeito estufa”O senador Jorge Viana (PT-AC) elogiou as propostas apresentadas pela presidenta Dilma Rousseff e que serão levadas à 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, a COP21, que vai acontecer em Paris, em dezembro deste ano. “A posição do governo brasileiro é um avanço e precisamos envolver toda a sociedade no cumprimento das metas de redução das emissões de gases do efeito estufa”, afirmou o senador, em pronunciamento ao plenário, nesta terça-feira (29).
A presidenta Dilma apresentou as metas do país em diversos encontros com lideranças mundiais esta semana, na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. “No mundo, o Brasil é um dos países que mais pode fazer para conter o aquecimento global, questão que é um desafio para toda a humanidade”, avalia Viana, para quem o País tem tudo para reassumir o protagonismo no debate sobre as mudanças climáticas.
O senador, que foi relator do novo Código Florestal e da Lei de Acesso à Biodiversidade, elogiou o trabalho técnico realizado pela equipe do Ministério do Meio Ambiente, com apoio do Itamaraty e de outros ministérios que trabalham a questão. “O Brasil ousou”, resumiu o senador, para quem as críticas dos que querem metas ainda mais avançadas são legítimas, mas mesmo esses críticos precisarão reconhecer que o País retomou o protagonismo nesse debate global.
Viana lembrou que até o início do governo do presidente Lula, em 2003, o Brasil era um dos grandes responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, principalmente por sua condição de recordista em desmatamento—especialmente da Amazônia. A redução significativa do desmatamento e a assunção voluntária de compromissos com a redução de emissões de gases de efeito estufa começaram a colocar o País em posição de destaque, ajudando o mundo a evitar que a mudança na temperatura do planeta ultrapasse os dois graus — o que representaria uma catástrofe.
“Muitos acreditaram que se mudássemos o Código Florestal o desmatamento voltaria com muita força. Muitos achavam, inclusive, que, depois da saída do Presidente Lula, com a mudança no Ministério, nós não teríamos sequência na redução do desmatamento”, lembrou Viana, destacando que essas previsões se provaram equivocadas. O desmatamento seguiu caindo, com o recorde de redução registrado em 2012. “O País que chegou a desmatar quase 30 mil quilômetros quadrados por ano conseguiu reduzir para cinco mil quilômetros quadrados o desmatamento, naquele ano. Hoje, o desmatamento está na casa dos seis mil quilômetros quadrados.
“Mas o interessante é que nós tivemos redução do desmatamento, crescimento econômico e inclusão social. Essa é uma equação que parecia impossível”, ressaltou Viana, frisando que esse feito desmonta o discurso dos que querem relacionar desmatamento com desenvolvimento. “Como é que destruir a floresta, queimar a riqueza, queimar a biodiversidade pode ser referência positiva ou sintoma de desenvolvimento?”, questionou o senador. “A redução da destruição pode, sim, ser base do crescimento econômico, da inclusão social, como o Brasil experimentou”.
Entre as novas propostas apresentadas pelo Brasil para a redução das emissões dos gases do efeito estufa está a meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. Para Viana, a meta é bem-vinda, mas chega atrasada e com alguma timidez: “Acho que nós poderíamos fazer até 2025”.
Além dessa meta, o Brasil também assumiu um compromisso de Contribuição Nacional Determinada, apresentada no último dia 27 pela presidenta Dilma, na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. Segundo esse compromisso, o País vai reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030, tendo como ano base 2005. “A posição corajosa do Brasil, que é um país em desenvolvimento, põe, de certa forma, em xeque a posição da China e da Índia, que são países também importantes quando o tema são as emissões, e com essa posição do Brasil, eles são forçados a também tomar uma atitude mais ousada”, considera Jorge Viana.
Para assegurar essas reduções, o País deverá não apenas zerar o desmatamento ilegal, mas também restaurar 12 milhões de hectares de floresta. “Temos condições plenas de alcançar isso como piso. Acredito que possamos ir até mais além, com a recuperação de 13 milhões de hectares de pastagens degradadas e a integração de cinco milhões de hectares com a lavoura, a pastagem e a pecuária”, avalia Viana.
Ele alerta que as vitórias alcançadas na preservação da Amazônia devem ser acompanhadas de um monitoramento rigoroso de outros biomas, especialmente no cerrado.
Cyntia Campos
Leia mais:
Para Paim,encíclica papal sobre o clima deve influenciar no processo político
Viana destaca relevância da “encíclica verde” divulgada pelo Papa Francisco
É preciso debater políticas equivocadas que levaram à escassez de água
