Foto: Agência PT
Marcada para esta quarta-feira (16) no Senado, a votação da MP que privatiza a Eletrobras tem recebido forte pressão contrária da sociedade desde a semana passada, de parlamentares e movimentos sociais até representantes da indústria nacional, inclusive Fiesp e Firjan. Eles alertam para efeitos nefastos da medida, em especial o aumento da energia para o consumidor final, para o comércio e para a indústria, além do risco de apagões, da concentração de mercado e a perda da soberania nacional sobre um setor estratégico como a energia.
A repercussão ganhou espaço também na imprensa: só de segunda (14) para cá, 16 matérias de veículos de comunicação de grande alcance mostraram os riscos impostos pela MP 1031/2021. Outras 11 reportagens de alerta foram veiculadas entre 7 e 13 de junho.
A medida provisória perde a validade na próxima terça-feira (22); daí a pressa dos governistas para aprovar o texto.
“É o seu bolso que será afetado com a venda da Eletrobras, uma empresa que vale R$ 400 bilhões e o governo quer entregar por míseros R$ 60 bi. Fiquemos alertas! Hoje é foco total para impedir a entrega de mais um patrimônio nacional”, advertiu o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA). “Na contramão do mundo, o governo Bolsonaro quer entregar, a preço de banana, a segurança energética do Brasil. Nenhuma grande Nação terceiriza a energia porque ela é determinante para o desenvolvimento e a produção”, afirmou.
Previsão estarrecedora da Fiesp
Em manifesto, mais de 30 associações do setor industrial destacam serem “contra a inserção de dispositivos que encareçam a energia no Brasil, seja pela obrigatoriedade de compra, seja pela distribuição desigual dos benefícios entre todos os consumidores”. O documento defende “reavaliar a capitalização da Eletrobras e pensar em alternativas menos danosas à sociedade”.
Já a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) faz uma previsão estarrecedora. “O custo da capitalização da Eletrobras sairá caro para os brasileiros, R$ 400 bilhões, além de minar os leilões de geração de energia”. O texto ainda traz que haverá impacto para toda a sociedade em mais de R$ 300 bilhões nas contas de luz nos próximos 30 anos. Mais do que isso, a Fiesp ressalta que a contratação de térmicas inflexíveis, prevista na MP, não pode ser feita em regiões onde não há demanda, nem sequer infraestrutura de gasodutos. O custo adicional nas contas será de R$ 50 bilhões em 20 anos, alerta a entidade.
A Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) também se manifestou contrária à obrigação de acionamento dessas térmicas e ao financiamento dos gasodutos com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), “encargo que recai sobre todos os consumidores e encarece as tarifas de energia”.
Incompetência federal
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a venda de patrimônio público é típica de governos incompetentes. “Governos responsáveis planejam a médio e longo prazo, sem privatizar. O Senado precisa dizer não à privatização. O futuro vai cobrar tamanha irresponsabilidade”, afirmou. “A privatização da Eletrobras é um crime de lesa pátria. Os prejuízos serão enormes. Todos vão sofrer: população e setor produtivo. O valor da conta da luz vai aumentar, teremos riscos de apagões. Privatizar essa empresa é jogar contra a soberania energética do país.”
Por sua vez, o senador Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça que a privatização da Eletrobras representa para o desenvolvimento do país. “Querem vender a empresa sem informar o valor agregado. Vender ação é uma coisa. Transferir controle, outra. Sugeri, em audiência na Comissão de Meio Ambiente, que o assunto seja mais aprofundado e debatido com especialistas e a sociedade. Não há explicação para essa postura descabida de querer votar a toque de caixa”, afirmou.
O senador Humberto Costa (PT-PE) entra no coro da resistência à votação da MP pelo Senado. “A bancada vai lutar para que esse governo negacionista e entreguista não venda a Eletrobras. Diga não ao apagão em curso no Brasil”, disse, recomendando a #PrivatizacaoNAO.
Manchetes dão o tom
As reportagens críticas sobre a venda da empresa denunciam os riscos ao país com a venda de sua empresa pública de energia. Algumas manchetes valem destaque, como a da revista Exame Invest (“Entre jabutis e lobby do gás, privatização da Eletrobras entra na pauta”), do jornal Folha de S.Paulo (“Fiesp diz que MP da Eletrobras vai dar prejuízo de R$ 400 bilhões”) e do jornal O Estado de S. Paulo (“MP da Eletrobras é inconstitucional é jabutis prejudicam nordeste, diz consultoria do Senado”).
