Alessandro Dantas
O senador Paulo Paim foi relator do projeto de atualização da política de cotas
Ao tomar emprestado a frase de Martin Luther King “a sensível arte de viver como irmãos”, expresso meu profundo sentimento e minha crença em um país com dignidade e fraternidade, onde todos sejam tratados como iguais e tenham os mesmos direitos, as mesmas oportunidades para exercerem a cidadania.
A educação é o mais sublime alicerce que uma nação pode ter para realizar as transformações necessárias e oferecer a felicidade para o seu povo e o desenvolvimento tão almejado. Se os jovens são felizes, o sonho e a utopia são alcançáveis. Ontem, páginas sem nada escrito; hoje, o estudo, o conhecimento e a ternura.
Esse é o segredo, a chama que liberta; o fogo que não se apaga, mas que ilumina grandiosamente todas as nossas expectativas e encantos. Assim como saciamos nossa sede com água e nossa fome com alimentos, buscamos o nosso desejo maior de transformar nossas vidas por meio da educação.
Ajudar aos que mais precisam, aos que estendem a mão lentamente, aos que foram jogados nos descaminhos dos preconceitos, racismos e discriminações é fazer justiça histórica, é reparar os erros e as incoerências de uma sociedade que se diz igualitária, é possibilitar que todos tenham as mesmas oportunidades para o crescimento.
Ao agirmos de maneira inclusiva, permitindo que todos compartilhem o mesmo palco, o mesmo chão, as mesmas luzes, não determinamos o que o povo precisa, mas abrimos um enorme espaço para que todos os brasileiros expressem suas vontades, seus desejos, unindo todos em uma mesma esperança.
O projeto de lei nº 5.384/2020, que busca aprimorar a política de cotas sociais nas universidades federais e institutos federais do Brasil (Lei de Cotas nº 12.711/2012), foi aprovado pelo Congresso Nacional e está aguardando a sanção do presidente Lula. Ele é um passo significativo em direção a uma sociedade mais igualitária, uma ação pública fundamental para garantir uma maior inclusão e equidade de oportunidades no ensino técnico e superior.
As cotas sociais atingem diversos grupos, alunos de escolas públicas, pessoas em situação de vulnerabilidade, indivíduos de baixa renda, pessoas com deficiência, indígenas, pretos, brancos, pardos e quilombolas. O objetivo é eliminar as barreiras que, por muito tempo, limitaram o acesso dessas comunidades historicamente desfavorecidas à educação superior.
Entre as melhorias propostas, destaca-se a prioridade de auxílio estudantil para os alunos cotistas em situação de vulnerabilidade. Além disso, a renda familiar per capita foi reduzida, priorizando ainda mais os mais pobres. No entanto, é importante observar que o requisito principal para se beneficiar da lei é ser aluno de escola pública.
Um avanço importante do projeto é a extensão das ações afirmativas para os cursos de pós-graduação, abrindo mais oportunidades para os grupos beneficiados pela política de cotas. Uma das inovações mais marcantes é a inclusão dos quilombolas como um grupo étnico elegível, de acordo com os dados do último censo do IBGE.
As cotas não são eternas. Elas são transitórias. Nos Estados Unidos da América, por exemplo, foram 50 anos dessas políticas, hoje não há mais. Antes da implementação da lei de cotas no Brasil, as universidades tinham apenas 6% de representatividade de pobres, vulneráveis, indígenas, pretos e pessoas com deficiência. Após a implantação das cotas, esse número aumentou para mais de 40%.
O Censo da Educação Superior, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), revelou que 108,6 mil alunos cotistas ingressaram em instituições federais em 2022.
Esse projeto de lei foi elaborado pelas deputadas Maria do Rosário e Benedita da Silva, entre outros. A deputada Dandara Tonantzin atuou como relatora na Câmara, e eu tive a honra de relatar o projeto no Senado. Meus agradecimentos a todos que participaram dessa bonita travessia em busca de tudo que a vida possibilita de bom para as pessoas.
Esperamos ter a coragem de avançar coletivamente na construção de políticas humanitárias, justas e coletivas, eliminando injustiças, racismo e preconceitos, buscando um Brasil fraterno, unido e solidário. Onde houver vida e esperança, sempre haverá a promessa de dias melhores para o progresso de todos.
Na minha infância e juventude eu sonhava com o céu cheio de estrelas, queria tocá-las com a ponta dos meus dedos, queria que os meus amigos e colegas de colégio também fizessem o mesmo, queria abraçar o universo, sair correndo sob a brisa e soltar a minha voz em um único canto de vida. Hoje, eu sei como é bom não desistir dos sonhos, eles sempre se realizam.
Somos incansavelmente o que somos e o que queremos ser, somos todos os sonhares coloridos, somos as diversidades de um Brasil que não perdeu a consciência do que é e do que pode ser, das infinitas resistências que não se calam e se fazem no testemunho do ontem, na certeza do hoje e nas mudanças do amanhã.
Senador Paulo Paim
Artigo originalmente publicado no Jornal do Brasil
