Alessandro Dantas
Paulo Paim durante análise do projeto reconhecendo o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou na manhã desta quarta-feira (15/4) que será o relator da proposta (PLP 85/2024) enviada pelo governo Lula para a suspensão dos pagamentos de 36 parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A ideia do governo permite a liberação do dinheiro, estimado em R$ 11 bilhões, para ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas fortes chuvas das últimas semanas e de reconstrução do estado.
“O Senado precisa aprová-lo [o projeto do governo] hoje mesmo, com urgência. Nosso objetivo é salvar vidas, reconstruir hospitais, escolas, estradas, cidades”, destacou Paim.
Os juros deste período – outros R$ 12 bilhões – também não serão cobrados.
Embora o texto tenha surgido para a situação específica do Rio Grande do Sul, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado de calamidade pública futuro decorrente de eventos climáticos extremos após reconhecimento pelo Congresso Nacional por meio de proposta do Executivo federal.
A proposta foi aprovada na noite da última terça-feira (14/5) pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Na última terça-feira (8/5), o Senado também aprovou o decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. O PDL 236/2024, também relatado por Paulo Paim, foi promulgado no mesmo dia pelo presidente do Congresso. A norma tornou possível ao Executivo retirar do cálculo da meta fiscal os recursos autorizados por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias ao enfrentamento da calamidade pública e à reconstrução do estado.
Além disso, o senador Paulo Paim ainda foi designado presidente de uma comissão temporária externa destinada a acompanhar a tragédia no estado. Oito senadores vão fiscalizar as medidas tomadas para socorrer as vítimas e também verificar propostas que podem ser aprovadas pelo Parlamento.
