Foto: Alessandro Dantas
Uma semana após a conturbada sessão para definição do presidente do Senado para o biênio 2019/20, as comissões permanentes da Casa começaram a ser instaladas, nesta quarta-feira (13).
Caberá ao Partido dos Trabalhadores (PT) a presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que será presidida pelos próximos dois anos pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Paim foi eleito por aclamação pelos colegas.
Essa é a quarta vez que o senador Paulo Paim presidirá a CDH. Antes havia presidido o colegiado nos biênios 2007/2008; 2011/12; 2015/16. Paim também foi vice-presidente do Senado Federal entre 2003 e 2005.
“Agradeço ao meu partido e ao colégio de líderes por terem me indicado para presidir a CDH. Sempre digo que as políticas humanitárias fazem parte da minha vida. Por isso, sempre que há oportunidade, acabo me apresentando para ser candidato à presidência desta Comissão. Por isso, agradeço a todos os senadores e senadoras”, disse o senador.
O senador Paulo Paim afirmou que, de forma democrática, fará convites aos ministros do atual governo para que a sociedade brasileira possa ter acesso ao conteúdo dos projetos e saber o que pensa o atual governo para o futuro do País.
“Convidarei o ministro Sergio Moro para que ele explique para nós o projeto que ele apresentou. A própria ministra Damares [Alves] foi assessora do ex-senador Magno Malta por muitos anos e participava desta comissão. Temos uma relação, independentemente da posição, e também será convidada a vir colocar seus pontos de vista”, explicou.
Além de presidir a CDH, Paim ainda será titular da Comissão de Educação (CE). O parlamentar ainda será suplente nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS).
Em acordo no colégio de líderes, fui indicado pelo PT para presidir a Comissão de Direitos Humanos do Senado, biênio 2019/20. As políticas humanitárias norteiam o meu caminho. Nós senadores temos muitos desafios pela frente.
— Paulo Paim (@paulopaim) 13 de fevereiro de 2019
Vice-presidência
O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi eleito, por aclamação, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA). O parlamentar pediu bom senso aos colegas senadores nas decisões relacionadas ao tema do meio ambiente e sustentabilidade.
“Essa comissão é de alta relevância e precisa ter, de seus membros, bom senso. O conceito de sustentabilidade é garantir o desenvolvimento para incluir socialmente pessoas, garantindo a preservação do meio ambiente. Espero que não ocorram excessos nas decisões deste colegiado”, salientou Wagner.
Petistas nas comissões
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) será titular nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Assuntos Sociais (CAS) e Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC). Nas comissões de Educação (CE), Relações Exteriores (CRE), Direitos Humanos (CDH) e Desenvolvimento Regional (CDR), Humberto Costa será suplente.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) ficará como titular nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Infraestrutura (CI), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT). Jean Paul ainda será suplente das comissões de Educação (CE), Meio Ambiente (CMA) e Desenvolvimento Regional (CDR).
Jaques Wagner, além de ser vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA, participará das comissões de Infraestrutura (CI), Relações Exteriores (CRE) e Desenvolvimento Regional (CDR) como titular. Nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE) ele será suplente.
Já o senador Paulo Rocha (PT-PA) fica como titular da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Como suplente, Rocha participará das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Educação (CE), Infraestrutura (CI), Meio Ambiente (CMA) e Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).
Rogério Carvalho (PT-SE) ficará encarregado, como titular, das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Senado do Futuro (CSF). Além disso, será suplente nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).
Comissões Permanentes
No Senado Federal, além da Comissão Diretora, composta pelos membros da Mesa, há atualmente 13 comissões parlamentares permanentes, onde são discutidos projetos e temas dos mais variados, como direito do consumidor, reforma agrária, meio ambiente, defesa nacional e outros. Essas comissões permanentes se incumbem do estudo e discussão dessas matérias de acordo com a temática incumbida a cada uma, prevista regimentalmente.
