Paulo Paim se anima com provável votação da dívida no dia 9

O senador Paulo Paim (RS) está otimista com a perspectiva de o Senado votar, no dia 9 de abril, o projeto de lei que altera as regras de indexação das dívidas dos estados e municípios. “Tenho insistido muito desta tribuna, fazendo contagem regressiva, para que, de uma vez por todas, possamos permitir que estados como o meu, o Rio Grande do Sul, possam olhar para a dívida com a União com o viés de que é possível pagá-la, e não como é hoje, uma dívida impagável”, afirmou o senador, em pronunciamento ao plenário, nesta sexta-feira (28).

O PLC 99/2013 estabelece um novo indexador para os contratos de renegociação das dívidas que entes federados têm com a União. Um acordo, fechado na última quarta-feira (26), marcou para o dia 9 de abril a apreciação conjunta da matéria pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE). O compromisso foi firmado pelos líderes do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com o apoio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Paim alertou que a votação da matéria é crucial para que os estados brasileiros voltem a ter condições de planejar, investir e oferecer à sua população os serviços públicos que o cidadão merece e reclama. “No Rio Grande do Sul, começamos devendo sete, pagamos 17 e estamos devendo 47”, exemplificou o senador, lembrando que empréstimos renegociados no tempo em que a inflação “era maluca” continuam a ser corrigidos pelos mesmos parâmetros, ainda que a inflação esteja sob controle. “Aplicava-se o IGP-DI, mais 9% e o resultado é esse.” O PLC 99/2013 estabelece um novo indexador, que será o IPCA, mais 4%, ou a taxa Selic.

O senador gaúcho é solidário com o descontentamento de estados e municípios por conta de sucessivos adiamentos da votação do projeto—a previsão inicial era de que a proposta chegasse ao plenário do Senado em dezembro. Contudo, Paim considera que o essencial é resolver a questão, de forma definitiva. “Sou teimoso. Em muitos temas, eu teimei e teimei, até que aprovamos”, afirmou, lembrando a política do salário mínimo, uma briga que começou a travar ainda em seu primeiro mandato e que agora é lei. 

Cyntia Campos

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