Pinheiro defende mudanças na estrutura dos Transportes

:: Da redação16 de agosto de 2011 18:56

Pinheiro defende mudanças na estrutura dos Transportes

:: Da redação16 de agosto de 2011

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que tem uma oportunidade única nas mãos, de inovar na gestão do Ministério dos Transportes. 

Durante sabatina na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado, realizada nesta terça-feira (16/08), sobre irregularidades ocorridas na pasta, apontadas por recentes reportagens veiculadas, Pinheiro defendeu mudanças na estrutura do Ministério.

“Nesse momento, o senhor ministro pode ser inovador. Agora, o senhor é o novo, pode comandar mudanças a passos firmes. Não basta mandar para cá nomes de pessoas corretas. Mas, o senhor também precisa mostrar que está mexendo na estrutura. É fundamental que essa estrutura seja modificada. Se não, daqui seis meses o senhor será chamado novamente para prestar explicações sobre as ações dessas pessoas que estão sendo indicadas”, avaliou o senador, que é o relator do novo indicado para o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), José Florentino Caixeta. 

“O que faz diferença entre os governantes, não é haver a corrupção. A corrupção existe e existirá sempre. O diferencial é a forma como os governantes agem. E, a presidenta Dilma tem procurado agir da forma que a sociedade espera”.

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Veja a indicação ao DNIT relatada pelo senador Walter Pinheiro

Esclarecimentos

Em sua fala, Paulo Passos afirmou que “o Ministério dos Transportes não fez absolutamente nada de ilegal”.

Ele afirmou que sua “atitude e forma de agir sempre se pautaram pelos melhores princípios de conduta ética”. Ele fez essa declaração ao responder ao senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que lhe perguntou “de onde partiu a voz de comando no esquema de corrupção arquitetado” nesse ministério.

“Quem está lhe falando aqui é um homem honesto, de vida correta”, declarou o ministro.

Passos assumiu o Ministério dos Transportes depois de pedido de demissão de Alfredo Nascimento, que saiu da pasta após as denúncias de corrupção envolvendo superfaturamento de obras.

O ministro explicou aos senadores os mecanismos utilizados pelo Ministério dos Transportes para a realização de obras e os procedimentos adotados em casos de necessidade de suplementação de recursos.

“A execução de uma obra se inicia com a avaliação técnica, que submete um relatório preliminar, após a manifestação do órgão responsável pela obra. Depois, o relatório é enviado ao ministro relator e ao próprio Congresso Nacional. Entre esse momento e o julgamento do Tribunal de Contas da União, decorrem vários meses. Durante esse período, o responsável pela obra se manifesta apresentando justificativas ou discutindo com o tribunal, para que ele fique ciente de medidas saneadoras que estejam sendo adotadas. Por isso, as chamadas indicações de irregularidades graves apontadas em fiscalização, não criam condições para que se tenha um juízo de valor definitivo”, explicou o ministro.

De acordo com Passos, houve uma interpretação incorreta por parte da revista Veja que indicaram irregularidades nas obras realizadas pela pasta dos Transportes. Segundo o ministro, apenas o Congresso Nacional pode paralisar uma obra por conta de irregularidades.

“Os relatórios de irregularidades graves não criam condições para que se tenha um juízo de valor definitivo sobre uma obra. Esse valor de que uma obra possui uma irregularidade grave, sujeita a paralisação, ocorre quando a Comissão Mista de Orçamento aprova uma proposição do Tribunal, enquadrando uma obra como portadora de irregularidade grave e indicando a sua paralisação. Ainda assim, o Congresso tem adotado a opção por bloquear apenas um lote de uma obra, para que não haja a paralisação de uma obra inteira quando não há essa necessidade”, disse.

“Houve um entendimento equivocado da revista. Não podemos confundir indicação de irregularidade grave com decisão, que cabe ao Congresso, se a obra deve parcialmente ou totalmente, ser paralisada”, alegou o ministro, ao se reportar a publicação que apontava que o Ministério realizava aditivos em projetos, mesmo quando havia a indicação de irregularidades em obras, dando a entender que essa era uma ação irregular.

Futuro

O ministro Paulo Passos também aproveitou a oportunidade e solicitou aos senadores, a rápida aprovação da nova diretoria que foi indicada ao Dnit.

“Os senadores viram a equipe indicada ao Senado Federal para dirigir o DNIT. É uma equipe inteiramente de profissionais de carreira, sem nenhum tipo de vinculação partidária. Peço para que se possa aprovar rapidamente a diretoria proposta, nós possamos colocar o órgão em ordem e possa se restabelecer a normalidade depois do trauma que significou a demissão de seis dos seus sete diretores”, explicou o ministro.

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