Walter Pinheiro lembra que havia a promessa do governo, feita em dezembro, de que após o carnaval essas matérias seriam apreciadasO senador Walter Pinheiro (PT-BA) participou na manhã desta quarta-feira (25) de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir sobre o encaminhamento que será dado ao projeto que muda o indexador das dívidas dos estados e municípios, aprovada com extraordinária rapidez pela Câmara dos Deputados na noite de ontem. “A proposta que fizemos é não votar a matéria do indexador e nem a convalidação dos benefícios fiscais. Votaríamos hoje, no plenário, a urgência de tramitação dessas duas matérias, mas deixaríamos a votação para a próxima terça-feira (31)”, afirmou.
O governo colocou e retirou da agenda matérias que Pinheiro e outros senadores da bancada vêm discutindo desde 2011. A troca do indexador da dívida dos estados e municípios – as dívidas são corrigidas atualmente pelo IGP-DI mais as variações de 6% a 9% ao ano – pela variação do IPCA mais 4% ao ano trará, do lado do governo, impacto sobre as receitas. No entanto, do lado dos governos estaduais e municipais, a troca do indexador trará alívio imediato no caixa e, ao mesmo tempo, abrirá espaço para novos endividamentos – o que preocupa o governo.
Pinheiro lembrou que embora o governo tenha suas razões para pedir a postergação da troca do indexador da dívida, em dezembro, foi o próprio Ministério da Fazenda que sinalizou e garantiu que esse tema do indexador e a convalidação dos benefícios fiscais (julgados inconstitucionais pelo STF), seriam retomados após o carnaval. “Isso também não se processou e o ministro agora pilota um ajuste. Então, como o ministro Joaquim Levy estará na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na terça-feira (31), vamos cobrar dele duas coisas: que ele apresente o plano de ajuste como um todo, com início, meio e fim e que assuma o compromisso de receber do Congresso Nacional sugestões em relação a esse ajuste”, enfatizou.
Depois da audiência de Levy na Comissão de Assuntos Econômicos, na tarde de terça-feira os parlamentares que participaram na reunião com o presidente do Senado vão decidir qual posicionamento será adotado. “Decidiremos como vamos nos portar diante de duas matérias que interessam sobremaneira estados e municípios do Brasil”, afirmou. Segundo Pinheiro, a tendência natural é apreciar a dívida e convalidar os benefícios fiscais.
Marcello Antunes
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