O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove, em parceria com o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos, o Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento. O objetivo é atender países que têm interesse em conhecer os programas de desenvolvimento social brasileiro. O evento será realizado no auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, de segunda (08/10) a quinta-feira (11/10) da próxima semana.

As políticas sociais do Governo brasileiro, como os programas Bolsa Família e Brasil sem Miséria, além das ações de segurança alimentar e nutricional, têm chamado a atenção dos mais diferentes países. O êxito brasileiro – de redução da pobreza e da mortalidade infantil – levou a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), a afirmar que o Brasil é hoje uma referência mundial para políticas de desenvolvimento econômico e recomendar a receita adotada pelo Brasil.

Delegações de quase duzentos países da América Latina e África têm visitado o País em busca de nossas experiências bem sucedidas. Só em julho deste ano, o MDS recebeu 65 delegações de 43 países. No mesmo período de 2011, foram 38 delegações de 24 países. Um dos exemplos é o México, que reconheceu os avanços do Brasil nas políticas sociais e assinou o “Compromisso com a sobrevivência infantil: uma promessa renovada”, proposto pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para acelerar os esforços em reduzir as mortes evitáveis de crianças de até cinco anos.

No mês passado, o MDS também promoveu a Semana Sul-Americana de Desenvolvimento Social com representantes dos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), com o objetivo de trocar experiências e debater o desenvolvimento e a inclusão social na região. Na Europa, o Bolsa Família – programa brasileiro de transferência de renda – foi destaque, também no mês de setembro, no XIV Congresso da Rede Mundial de Renda Básica, realizado em Munique, na Alemanha.

Êxito

O Brasil só tem a comemorar os bons resultados de um de seus principais cartões de visita: conseguiu cumprir em oito anos a meta do milênio estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir a pobreza pela metade. Entre 2003, primeiro ano do mandato do ex-presidente Lula e 2011, início da gestão da presidenta Dilma, a taxa de pobreza no País caiu 54% e a expectativa é que atinja 70% até 2014, de acordo com a 16ª edição do relatório do Ministério da Fazenda, “Economia Brasileira em Perspectiva”.

E cumpriu também, com quatro anos de antecedência, outra meta determinada pela ONU, a de redução na mortalidade infantil. O feito levou o governo brasileiro a aderir ao “Compromisso com a sobrevivência infantil: uma promessa renovada”, proposto pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), também apoiado pelos governos de 100 nações, entre elas os EUA, Índia e Etiópia. O compromisso tem por objetivo acelerar os esforços dos governos e da sociedade em reduzir as mortes evitáveis de crianças de até cinco anos, com ênfase nos primeiros dias de vida. Em 2000, a ONU fixou metas sociais para os países e deu 15 anos para que governos chegassem perto dos objetivos. A queda de mortes registrada no Brasil em 2011 foi uma das cinco maiores do mundo.

Evento internacional

Está prevista a participação de dez representantes de Bangladesh, 21 da República do Congo (seis deles ministros), um da Itália, sete da África do Sul, dois dos Emirados Árabes, três do Haiti e um de Níger. Também participam do evento representantes do Unicef Brasil e do International Policy Centre for Inclusive Growth, que é um centro de pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o Brasil.

Eles vão conhecer experiências brasileiras como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Brazlândia, na quarta-feira (10). Será feita ainda uma visita a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e ao Restaurante Comunitário de Riacho Fundo, na quinta-feira (11).

Durante o seminário, serão apresentadas as principais políticas socioassistenciais do governo federal como o Sistema Único da Assistência Social (Suas) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, além de ações de incentivo à produção da agricultura familiar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Na tarde de quarta-feira (10), os estrangeiros devem participar da reunião plenária do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Participam da abertura do evento a secretária-adjunta de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paula Montanger; o diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos, Daniel Balaban; o diretor-adjunto da Agência Brasileira de Cooperação, João Tabajara; e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, José Carlos Wanderley.

O seminário tem o apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Com informações da Ascom/MDS

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