Dia do Professor

Professores tiveram avanços em 13 anos de gestões do PT

Conquistas incluem piso salarial do magistério e destinação de 75% dos royalties do pré-sal para financiar a educação no Brasil
:: Cyntia Campos15 de outubro de 2018 10:09

Professores tiveram avanços em 13 anos de gestões do PT

:: Cyntia Campos15 de outubro de 2018

O Brasil celebra nesta segunda-feira (15) o Dia do Professor, uma data que, historicamente, enseja mais reflexões do que festividades.

Ao longo dos 13 anos de governos petistas, porém, os professores e professoras puderam comemorar uma série de avanços que, se não resolveram a dívida histórica do País com essa categoria, apontava caminhos para isso.

Rememore algumas dessas conquistas:


Plano Nacional de Educação

Aprovado em 2013, o Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de 21 metas e uma série de estratégias para nortear as ações, investimentos e prioridades do setor ao longo de duas décadas.

Entre os objetivos do PNE estão a erradicação total do analfabetismo, o atendimento escolar para todos, a igualdade da qualidade da educação entre todas as regiões do país, a formação, a valorização dos(as) professores(as) e o combate a todo tipo de preconceito nas salas de aula.

A aprovação da Emenda Constitucional 95, congelando os investimentos públicos até o ano 2036, coloca em risco as metas do PNE. A legislação, na prática, vem dizimando os recursos para áreas como Saúde e Educação, algo comprovado na proposta orçamentária para 2019, já apresentada ao Congresso.

Confira, abaixo, as metas do Plano Nacional de Educação voltadas para a valorização dos professores e melhoria nas condições de trabalho desses profissionais:

. Qualidade do ensino: elevar a qualidade do ensino superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições para 75%, no mínimo, do corpo docente, sendo, do total, 35% de doutores.

Professores(as) graduados(as): garantir que todos os(as) professores(as) da educação básica tenham formação em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Professores(as) pós-graduados(as): formar 50% dos(as) professores(as) da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu e garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

Valorização do(a) professor(a): equiparar o rendimento médio do(a) profissional do magistério ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Plano de carreira: assegurar, no prazo de dois anos, planos de carreira para os(as) profissionais do magistério.

Instalações e tecnologia: investir na expansão e reestruturação das redes físicas e em equipamentos educacionais – transporte, livros laboratórios de informática, redes de internet de alta velocidade e novas tecnologias.

10% do PIB para a educação

O Plano Nacional de Educação também determinou a destinação anual de recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto para os investimentos no setor.

A ampliação desses investimentos os investimentos deveria ser gradativa, para que o percentual de 10% do PIB fosse alcançado em 2023. A redução de recursos para a Educação iniciada após o golpe de 2016 coloca essa meta em risco.

“A educação é ferramenta estratégica para construir nosso futuro, como atestam outros países que superaram séculos de atraso em apenas algumas décadas, ao elegerem a educação como sua prioridade”, lembra o senador Jorge Viana (PT-AC), que em 2001, como governador do pequenino Acre garantiu aos professores de seu estado o segundo salário mais alto entre as redes públicas estaduais do País, atrás apenas de São Paulo.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que é professora, ressalta que se o Brasil conseguir implementar as metas previstas pelo PNE, estará assegurando um ciclo de avanços e de conquistas.

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Destinação de 75% dos royalties do pré-sal para financiar a Educação

A proposta da presidenta Dilma Rousseff, apresentada em 2012, era destinar 100% dos royalties futuros sobre a exploração do petróleo do pré-sal para a Educação.

Ao longo da tramitação da matéria no Congresso, as negociações levaram à redução desse percentual para 75%, para que 25% dos recursos arrecadados com o pré-sal pudessem ser destinados à saúde.

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Valorização do piso salarial do magistério

Em 2008, no governo Lula, foi instituída a Lei do Piso, que determina que o piso salarial dos professores e professoras de todo o País seja reajustado anualmente, em um índice vinculado à variação do valor anual mínimo por aluno, conforme está  definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde de 2009, com o início da vigência da lei, o piso dos docentes teve aumento real (acima da inflação) 46,05%, um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas.

Isso não resolve a desvalorização histórica dos salários dos professores, mas foi um começo que expressa o respeito dos governos petistas com os profissionais da área de Educação.

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.

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