Alessandro Dantas
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4/2) projeto de lei, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas de escolas públicas e privadas.
O PL 4.501/2020 propõe uma série de normas que proíbem a comercialização e distribuição, nos estabelecimentos de ensino, de bebidas e comidas ultraprocessadas (altamente industrializadas) ou com alto teor de calorias, açúcar e gordura.
Além disso, o texto determina que as cantinas deverão oferecer opções de lanches saudáveis ou adaptados a pessoas com restrições alimentares (como diabéticos e celíacos)
“A construção de uma sociedade mais justa e saudável é um desafio coletivo que, para ser alcançado, precisa contar com o comprometimento e a participação de todos”, argumenta o senador.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), durante a discussão, destacou que o tema é extremamente relevante e afirmou que, nos últimos meses, houve uma mudança significativa no entendimento das autoridades sanitárias internacionais.
“Inclusive, o FDA mudou recentemente o seu entendimento sobre alimentação saudável e sobre o plano alimentar. Isso é muito recente e reforça aquilo que a ciência já vem dizendo há anos”, disse.
A proposta segue para análise em plenário.
