Foto: Alessandro Dantas
Para socorrer milhares de estudantes brasileiros que de alguma forma foram impactados pela pandemia, o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), apresentou projeto de lei para anular, entre março de 2020 e março de 2022, o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), por parte de beneficiários com renda familiar bruta de até três salários-mínimos ou comprovadamente desempregados.
Os valores, de acordo com a proposta, serão relativos à amortização do saldo devedor e aos juros incidentes sobre o financiamento no biênio. O projeto também prevê a retomada dos pagamentos ao Fies em abril de 2022, sem prejuízo para a quitação dos débitos anteriores ou posteriores ao biênio que ainda estejam em aberto.
“É preciso cuidar da qualidade da educação básica, promover medidas de recuperação dos alunos e, no caso específico da educação superior, criar mecanismos capazes de garantir que as pessoas permaneçam nos bancos universitários ou se integrem de forma plena ao mercado de trabalho. Nesse cenário, olhar para o Fies é fundamental, pois é por meio dele que milhares de estudantes conseguem realizar o sonho do diploma universitário e mudar o rumo das próprias vidas”, destacou o senador Paulo Rocha.
Ao final de 2020, destaca o senador, na justificação da proposta, 47% dos contratos estavam inadimplentes com o Fies. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), por sua vez, calcula que em janeiro deste ano 12,8% dos brasileiros passaram a viver com menos de R$ 246,00 por mês (R$ 8,20 por dia). Assim, segundo a FGV, quase 27 milhões de pessoas vivem em pobreza extrema no País.
“Propomos que se dê o tempo necessário para que os beneficiários mais pobres e desempregados possam continuar seus estudos ou sua inserção no mercado de trabalho. Pensamos que, anistiando os estudantes das mensalidades que vão do início do estado de calamidade pública no Brasil a março de 2022, ofereceremos uma oportunidade de encontrar caminhos em um contexto tão dramático e desolador”, explicou o senador.
