senador Fabiano Contarato
Foto: Alessandro Dantas
Não foi a primeira vez. Bolsonaro, integrantes do governo e seguidores do presidente colecionam episódios de agressões a jornalistas. Mas o ataque de um deputado estadual paulista à jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura, no debate entre candidatos ao governo de São Paulo, na terça-feira (13), reacendeu o debate sobre punição a quem agride profissionais da imprensa.
O Congresso Nacional pode fazer sua parte. Projeto (PL 4.522/2020) apresentado neste mês pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) prevê prisão de um a seis meses, além de multa, a quem hostilizar, impedir ou dificultar a atuação desses profissionais. Em caso de violência física, o criminoso pode ficar preso por até um ano. A proposta de mudança no Código Penal tem como objetivo assegurar a integridade do trabalhador e da trabalhadora do setor e salvaguardar a liberdade de imprensa, explica o senador.
“O Estado democrático de Direito não subsiste em um cenário no qual a hostilidade se transforma em arma para tentar silenciar opiniões, dados ou fatos que desagradem a um determinado grupo. Não há democracia e disseminação da informação sem uma imprensa livre e atuante, sem que veículos de comunicação consigam cumprir sua missão”, justifica Contarato.
Foi o que aconteceu com Vera Magalhães na terça, em seu local e trabalho; no caso, o auditório que sediava o debate ao governo de São Paulo. Ela foi abordada de forma hostil pelo deputado estadual Douglas Garcia, que integrava a comitiva do candidato bolsonarista Tarcísio Gomes de Freitas. O agressor usou conhecida tática da extrema direita em tempos de redes sociais: aproximar-se com o celular em modo de gravação, provocar a vítima com mentiras e calúnias para tirá-la do sério e, com isso, “lacrar” com sua reação.
Indiferença X solidariedade
Tarcísio Freitas, que convidou o deputado para o evento, “lavou as mãos” e sequer pediu ao seu partido, Republicanos, o mesmo do agressor, a apuração do episódio. Como lembrou o senador Humberto Costa (PT-PE), Tarcísio Freitas é o mesmo que, durante live presidencial, quando ainda era ministro, “simplesmente riu de uma notícia sobre o suposto aumento de suicídios na pandemia, ao lado do Bolsonaro.” O senador se solidarizou com a jornalista: “mais uma vez, os aliados de Bolsonaro escolhem como alvo uma mulher. A política do ódio precisa ter um fim”.
Além de Humberto Costa, os colegas da bancada do PT no Senado prestaram solidariedade à jornalista e condenaram a hostilidade do deputado Douglas Garcia.
“Eles podem até disfarçar, mas são todos cúmplices da violência contra mulheres e jornalistas praticada por Bolsonaro e seus pares” – afirmou o líder do PT, Paulo Rocha (PT-PA), referindo-se aos aliados do presidente da República. E acrescentou: “a misoginia, o ódio às mulheres, é um elemento fundante do bolsonarismo”.
No mesmo tom, Paulo Paim (RS) lembrou que ataques contra mulheres aumentam todos os dias no Brasil: “são agressões morais, psicológicas, físicas. Misoginia, preconceito, discriminação. O mais recente foi contra Vera Magalhães. Minha solidariedade a ela e a todas as vítimas. Casos como esse estimulam a violência e o ódio.”
Fabiano Contarato lamentou que a jornalista, “que honra a profissão com sua competência e seu talento, esteja sofrendo agressões bárbaras, misóginas e machistas de Bolsonaro e de bolsonaristas”. E, para evitar que os extremistas logrem o que desejam, “uma imprensa amordaçada”, o senador pediu agilidade na tramitação de seu projeto: “faço um apelo aos parlamentares sobre a necessidade de reforçarmos as garantias da liberdade de imprensa no país”.
