Projeto do PT

Projeto do líder do PT estende auxílio até fim da pandemia

Proposta apresentada por Rogério Carvalho ainda prevê a elevação do valor do Auxílio Emergencial para um salário mínimo, recuperando proposta inicial do PT
:: Rafael Noronha13 de maio de 2020 10:09

Projeto do líder do PT estende auxílio até fim da pandemia

:: Rafael Noronha13 de maio de 2020

O senador Rogério Carvalho (SE), líder da bancada do PT, apresentou projeto de lei (PL 2330/2020) com intuito de estender o pagamento do Auxílio Emergencial até o final do estado de calamidade pública declarado em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.

O texto ainda reestabelece a proposta inicial do PT para que o valor de pagamento do auxílio para as pessoas afetadas pela pandemia seja de um salário mínimo.

O projeto ainda determina que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional, no prazo de dez dias, as propostas de crédito extraordinário necessárias à execução da lei, após aprovação e sanção da proposta.

“Consideramos prudente que o Congresso Nacional deixe inscrito em lei que o pagamento do auxílio deve ser realizado enquanto perdurar o fato que lhe deu causa: a calamidade pública causada pela pandemia de Covid-19”, destaca o senador.

A lei de criação do Auxílio Emergencial traz a permissão para que a duração do auxílio seja ampliada por ato do Executivo. Mas, o senador Rogério Carvalho aponta a necessidade de reforçar a possibilidade por meio de projeto de lei em decorrência da ausência de ações concretas do governo Bolsonaro para socorrer a população.

“Esse mesmo governo pretendia pagar apenas R$ 200 por mês para cada família e considerava que a reposta adequada à crise econômica eram as medidas privatizantes e de austeridade fiscal que já constavam em sua agenda”, aponta.

Confira a íntegra do projeto

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