Projeto do PT

Projeto do líder susta decreto de liberação de academias

Rogério Carvalho, líder da bancada, protocola projeto para sustar decreto de inclusão de academias e salões de beleza como serviços essenciais. “Revela-se mais uma atitude irresponsável do Presidente República”, destaca
:: Rafael Noronha12 de maio de 2020 11:20

Projeto do líder susta decreto de liberação de academias

:: Rafael Noronha12 de maio de 2020

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), apresentou Projeto de Decreto Legislativo com intuito de sustar o Decreto 10.344, de autoria do presidente Jair Bolsonaro, que incluiu academias e salões de beleza como atividades essenciais em meio à pandemia do novo Coronavírus.

“Revela-se mais uma atitude irresponsável do Presidente República que prefere ignorar todos os conselhos científicos para o combate a esse vírus e se mostra absolutamente indiferente à morte de mais de dez mil brasileiras e brasileiros, em nome de uma suposta manutenção da atividade econômica – argumento que, segundo grande parte dos economistas, tampouco faz sentido”, argumenta o senador.

O senador lembra, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser dos governadores a palavra afinal acerca da definição daquelas atividades integrantes do grupo de atividades essenciais, minimizando o impacto das ações produzidas por Bolsonaro.

“Cabe agora a esse Congresso Nacional também agir dentro de sua esfera de competência e extirpar de vez do regramento nacional mais uma medida absurda editada pela Administração atual”, argumenta Rogério Carvalho.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, no mesmo dia da edição do decreto (11), o Brasil possuía 11.701 mortes e 170.021 pessoas contaminadas pela Covid-19.

Confira a íntegra do projeto

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