Projeto que permite mudança de contratos de trabalho empaca

Paim quer que outros poderes participem do debate sobre alterações em tempos de crise

:: Da redação27 de março de 2014 15:49

Projeto que permite mudança de contratos de trabalho empaca

:: Da redação27 de março de 2014

 

Paim: preocupação maior é com a
conta a ser paga pelo trabalhador

 

De um lado, os trabalhadores ligados às Centrais Sindicais. De outro, representantes dos empregadores, como Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) . No meio, a discussão sobre o Projeto de Lei (PLS 62/2013), que trata da “trata da suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômico-financeira da empresa. O assunto foi tema de debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), entre outros.

“O que deu para perceber aqui é que as posições são muito antagônicas, e não será possível chegar a um consenso”, resumiu o presidente da CAS, Waldemir Moka (PMDB-MS). Embora a matéria tenha sido aprovada em primeiro turno na Comissão no final do ano passado, o tema provocou muita polêmica. Foi acertado, então, que haveria modificações no turno suplementar da votação, que ainda está longe de ocorrer.
Paulo Paim disse que é preciso ter muita cautela com esse tipo de proposta. “No Brasil, sempre houve discurso de que “a crise está chegando e precisamos flexibilizar as relações de trabalho”, lembrou, enfatizando, porém, que “essa crise nunca chegou e, ao contrário, agora vivemos um momento feliz em que conseguimos tirar da miséria 40 milhões de pessoas”.

O senador gaúcho disse que se preocupa com pontos específicos do projeto, como o afastamento por seis meses do trabalhador em momentos de crise da empresa. “Minha preocupação é sobre quem arcará com os custos desse afastamento: o governo, o seguro-desemprego?”, questionou.
Para o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Eymard Loguércio, o momento econômico vivido pelo Brasil, com índices de emprego em alta e bons resultados econômicos, não há razão para “que o Senado se debruce sobre um assunto tão distante”. Para ele,  o momento seria oportuno para se debater temas mais prementes, como o trabalho escravo e a exploração da mão de obra infantil, por exemplo.

“Um projeto que flexibiliza as relações de trabalho caso a empresa enfrente uma crise econômico-financeira, ou seja, com tema semelhante, foi apresentado e arquivado em 2005 e ele não faz sentido agora”, resumiu Loguércio.
Na outra ponta, falando em nome da CNI, Reinaldo Damascena disse que o espírito do Projeto de Lei é a manutenção de empregos e não a retirada de direitos. O representante da CNC, Alain Mc Gregor fez coro. Disse que ao empregador, não interessa reduzir seus quadros. “Demitir é muito caro”, disse, enfatizando que os custos não se referem apenas a pagamento de rescisões, mas sim, em abrir mão de investimentos feitos na formação do trabalhador. “Isso não interessa a ninguém”, garantiu.

As centrais de trabalhadores ligadas a partidos de oposição aproveitaram para fazer críticas à política econômica do Governo, mas não conseguiram argumentos para defender o projeto.
Agora relator do projeto na Comissão, Paulo Paim disse que, na opinião dele, o projeto deveria ficar em stand by e que a discussão deveria envolver, além das centrais sindicais e dos representantes dos patrões, também o governo federal.

Conheça o projeto

Giselle Chassot

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