economia Uniformização de taxa de juros e correção em contratos retorna à Câmara Proposta altera o Código Civil para estabelecer que, quando um contrato não definir o índice de atualização monetária nem houver lei especificando, será usada a variação do IPCA ou outro índice que vier a substituí-lo 21/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Para dirigente do DNIT, RDC acaba com aditivos contratuais O diretor-geral da autarquia, Jorge Fraxe, destacou o RDC como alternativa ágil e racional para a contratação de empreiteiras 22/05/2014 — Da redação em Últimas
Projeto que permite mudança de contratos de trabalho empaca Paim quer que outros poderes participem do debate sobre alterações em tempos de crise 27/03/2014 — Da redação em Últimas
Comissão altera regras para contratos de publicidade Novos contratos com o Governo Federal terão que seguir critério de técnica e preço 25/02/2014 — Da redação em Últimas
Número de contratos do Fies passa de 327 mil no primeiro semestre Programa financia de 50% a 100% dos encargos educacionais. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizou mais de 327,8 mil... 18/07/2013 — Da redação em Últimas
Relatório de Pimentel vincula à educação todos os royalties “O financiamento da educação é a meta basilar, a espinha dorsal do plano” O Plano Nacional de Educação (PNE),... 13/05/2013 — Assessoria do senador José Pimentel em Últimas
Aprovada MP que prorroga contratos do FNDE e do Censipam Medida Provisória também prorroga gratificação temporária da AGU. O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (08), a Medida Provisória 602/12,... 08/05/2013 — Da redação em Últimas
Contratos de financiamento estudantil aumentam 140% entre 2011 e 2012 O Fies financia a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas O número de contratos firmados por... 04/02/2013 — Da redação em Últimas
Extinta multa pela quitação antecipada de leasing A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18/10) o Projeto de Lei do Senado (PLS nº 635/2007), de... 18/10/2011 — Da redação em Últimas
