Alessandro Dantas
Proposta endurece penas para a prática de crimes ambientais
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), apresentou nesta terça-feira (17/9) proposta que endurece a pena contra criminosos que provocarem incêndios. O PL 3589/2024 dobra a pena para quem provoca incêndios florestais de forma intencional, e insere a prática no rol de crimes hediondos.
“Hoje, o Código Ambiental prevê uma pena de 2 a 4 anos de prisão para quem provoca queimadas propositalmente. Com o projeto, essa pena dobrará, para de 4 a 8 anos, sem direito a fiança e com cumprimento inicial no regime fechado”, explica o senador.
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Caso o incêndio cause risco à vida, à integridade física ou a patrimônio material, como casas ou carros, a pena atual vai de 3 a 6 anos de prisão. A proposta de Contarato amplia a pena para um período de 6 a 12 anos, também sem direito a fiança e com cumprimento inicial no regime fechado.
O projeto também autoriza a expropriação das propriedades incendiadas dolosamente.
“Uma legislação mais rígida, aliada à educação e à fiscalização permanente, é fundamental para combater esse problema. O meio ambiente é um patrimônio de todos, e os danos causados por esses incêndios afetam não apenas a biodiversidade, mas também a saúde pública, a economia e as futuras gerações”, disse Contarato.
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A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climática, Marina Silva, classificou as penas para quem comete incêndios criminosos como “muito leves e inadequadas”.
Ela citou o projeto de lei do senador Fabiano Contarato como uma alternativa para tornar a pena mais compatível com a gravidade do crime.
Na entrevista ao programa Bom dia, Ministra, Marina afirmou ainda que o Brasil tem cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados sob risco de pegar fogo, por ação criminosa, em meio à maior estiagem da história recente do país. O número representa quase 60% da área total do território brasileiro.
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