Agência Senado
A Comissão de Educação (CE), presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) aprovou nesta quarta-feira (15/4) a proposta de criação da Universidade Federal Indígena (Unind). O texto agora segue ao plenário em regime de urgência.
O Projeto de Lei (PL 6132/2025), de autoria da Presidência da República, determina a criação da universidade em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país.
O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio de não separação das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A senadora Teresa Leitão afirmou que a aprovação da proposta não seria possível sem a luta histórica dos povos indígenas. A líder do PT no Senado ainda lembrou que essa luta proporcionou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a eleição da primeira deputada federal indígena, além de vários deputados estaduais e vereadores espalhados pelo país.
“Isso representa a entrada do pensamento dos povos indígenas na institucionalidade”, destacou.
Teresa Leitão ainda enfatizou a aprovação do texto na sequência da realização da 22ª edição do Acampamento Terra Livre.
“Que contemos com uma instituição que possa atuar como centro de estudos, valorização, preservação e difusão de saberes, culturas, histórias e línguas dos povos indígenas. Acredito que o Acampamento [Terra Livre] deste ano vai comemorar a Universidade Federal Indígena”, disse.
Por fim, a líder do PT também salientou que a criação da Unind está diretamente ligada à sanção da nova lei do Plano Nacional de Educação. O texto assinado pelo presidente Lula na tarde de ontem, segundo Teresa Leitão, “dialoga fortemente com a ampliação da educação, do acesso à educação”.
“Tem um corte muito especial do Plano [Nacional de Educação] para as populações indígenas e quilombolas”, lembrou.
O Censo Demográfico de 2022 registrou 1.693.535 indígenas brasileiros, presentes em 4.833 municípios de todos os estados, além do Distrito Federal. Esse contingente, aponta o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto, representa um aumento de 88,8% em relação ao Censo de 2010, e mostra que o ritmo de crescimento da população indígena é “nitidamente superior ao do conjunto da população brasileira”.
“Os dados consolidados do Censo de 2022 identificaram, ainda, 391 etnias ou grupos indígenas distintos no território brasileiro e 295 línguas indígenas faladas atualmente, compondo uma imensa diversidade cultural, com um riquíssimo repositório de saberes”, pontuou.
