Alessandro Dantas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25/2) proposta relatada pela líder do PT, senadora Augusta Brito (CE), que permite às passageiras desacompanhadas optarem por assentos ao lado de outras mulheres em viagens interestaduais e internacionais.
De acordo com a proposta (PL 719/2025), as empresas de transporte coletivo deverão oferecer essa opção no momento da compra da passagem ou viabilizar a troca na hora do embarque, sem custo adicional.
A ideia é conferir mais segurança às mulheres nessas situações.
“A iniciativa contribui significativamente para a redução da vulnerabilidade e do risco de assédio e violência, promovendo um ambiente de viagem mais seguro e respeitoso. A proposição reforça o papel do Estado na proteção dos direitos das mulheres e na promoção de políticas públicas voltadas à sua segurança e bem-estar em todos os espaços sociais”, destaca a senadora Augusta Brito.
O projeto segue para análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
