Foto: Alessandro Dantas
A defesa intransigente dos direitos humanos está no DNA do Partido dos Trabalhadores, que chega aos 42 anos nesta quinta-feira (10). A preocupação com as minorias sempre esteve nas prioridades do PT.
O Brasil teve um avanço significativo na conquista dos direitos humanos. E isso, de acordo com o presidente Lula “significa exercer mais democracia, significa exercer mais justiça social, significa valorizar os pobres deste país”.
No Congresso Nacional, o PT conta com um dos principais quadros políticos do Brasil, uma das referências na defesa dos direitos humanos e das minorias: o senador Paulo Paim (PT-RS).
Paim é autor de diversas leis, entre elas o Estatuto do Idoso (10.741/03) e o Estatuto da Igualdade Racial. É autor também do Estatuto da Pessoa com Deficiência, do Estatuto do Motorista Profissional, da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, do Fundo do Ensino Profissionalizante (Fundep), da recuperação nos proventos de aposentados e pensionistas e do fim do fator previdenciário.
Paim também foi fundamental na discussão e aprovação do projeto que deu origem a Lei de Cotas. Aprovada em 2012, a legislação precisa ser reavaliada neste ano. Por isso, o senador já apresentou proposta defendendo a continuidade da política.
O senador defende a revisão periódica da política de cotas para efetuar ajustes necessários, até o momento em que ela não for mais necessária para inclusão social de negros, indígenas, pessoas com deficiência e a população de baixa renda.
“Política de cotas não é o objetivo final, é o objetivo meio para permitir que negros, negras, índios e pobres tenham acesso à universidade”, destacou.
No Senado, Paim também abriu as portas para a participação popular no processo legislativo. Realizou centenas de debates e audiências públicas para tratar de temas de interesse da população.
Os governos do PT ainda trabalharam para criar uma lista enorme de medidas contra crimes de homofobia e a favor dos direitos das mulheres e da população LGBT como, por exemplo, o programa Brasil Sem Homofobia, a Lei Maria da Penha e a inclusão do nome social no cartão do SUS.
