Agência Senado
A bancada do PT no Senado se mobiliza para pressionar pela votação da Medida Provisória (MP 1.000/2000) e alterar o valor proposto pelo governo Bolsonaro. A MP institui o auxílio emergencial residual com pagamentos de apenas 300 reais, até dezembro, para trabalhadores e trabalhadoras afetados pela pandemia de Covid-19.
Para os senadores do PT, o valor deveria ser mantido em 600 reais, no mínimo, até o final do ano.
No momento, a MP 1.000 encontra-se na Câmara dos Deputados, sem data para ser incluída para votação no plenário da Casa. “Nós temos um quadro de alastramento da pobreza e, consequentemente, da fome no Brasil. Reduzir à metade o auxílio emergencial e excluir mais seis milhões de pessoas do benefício é uma desumanidade. Por isso, nossa bancada quer assegurar a manutenção do auxílio em R$ 600 até o fim desta pandemia”, destacou o senador Humberto Costa (PT-PE).
O governo Bolsonaro repete o método adotado no início da pandemia. De acordo com a proposta inicial, seriam três parcelas de, apenas, 200 reais. Além disso, os trabalhadores teriam seus contratos de trabalho suspensos durante o período de isolamento social e ficariam sem receber seus salários.
Após pressões de parlamentares da oposição e da sociedade civil, o valor do auxílio alcançou o valor de 600 reais. O PT apresentou proposta para pagamento de benefício no valor de um salário-mínimo, mas ela não chegou a tramitar no Congresso Nacional.
“Novamente a crueldade desse governo se revela contra os mais pobres. Reduzir pela metade o valor do benefício num período de incerteza e de alto índice de desemprego é abandonar o cidadão à própria sorte. Por isso, lutamos para manter o valor do auxílio em 600 reais até dezembro”, enfatizou o senador Paulo Rocha (PT-PA).
Importância do auxílio com desemprego recorde
O desemprego no Brasil bateu um novo recorde: 13,8% no trimestre circunscrito entre maio e julho. Em números absolutos, o percentual representa 13,13 milhões de pessoas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgada nessa quarta-feira (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa de 13,8 é a maior da série histórica, iniciada em 2012. Trata-se de um aumento de 1,2% em relação ao trimestre anterior, de fevereiro a abril, e de 2% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
O índice mostra, de acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), o potencial devastador na economia das famílias brasileiras com a redução pela metade do auxílio.
“Diante do recorde de desempregados, informais e desocupados, 300 reais é uma crueladade com os mais pobres. Com o aumento expressivo no preço dos alimentos, do gás e dos combustíveis, o auxílio não pode ser reduzido. O Congresso Nacional precisa pautar urgentemente a Medida Provisória 1.000 para restabelecermos o valor de 600 reais e 1200 reais para as mulheres chefes da família”, apontou o senador.
Governo omite números
O número de pessoas que receberão quatro meses do auxílio emergencial com a metade do valor aprovado pelo Congresso Nacional, em março, pode ficar acima dos 5,7 milhões que o Ministério da Cidadania vem divulgando.
A Medida Provisória (MP 999/2020) restringiu o acesso ao benefício de milhões de desempregados, trabalhadores informais e microempreendedores individuais e prevê gastos de R$ 67 bilhões para o pagamento. E aí que a conta entra numa névoa que prejudica a análise dos dados do tamanho do corte.
O economista e assessor técnico no Senado da bancada do PT, Antônio Negromonte Júnior, diz que o governo precisaria gastar R$ 100 bilhões em quatro meses para pagar os R$ 300 para todas as 67,7 milhões de pessoas que receberam o benefício original. Só que pela MP, o governo disponibilizou apenas 67 bilhões, o que significa que milhões ficarão de fora.
“O governo deixa de gastar 30% do que precisaria para pagar os 300 reais a todos os que foram beneficiados na primeira fase do programa. Como os critérios de cortes são vários e inclui a análise do imposto de renda do beneficiário, creio que muito mais gente vai ficar de fora”, diz o economista.
Campanha pressiona deputados
“As caixas e os grupos de mensagem dos parlamentares em Brasília estão lotadas, e vamos lotar mais ainda”, convoca o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, que esteve em Brasília nessa terça-feira (29) para mostrar aos parlamentares que o corte do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 determinado por Bolsonaro é um crime contra o povo brasileiro.
A ação faz parte da campanha “600 Pelo Brasil – Coloca o Auxílio Emergencial pra votar, Maia”, lançada em 17 de setembro. Os dirigentes sindicais visitaram lideranças de blocos de mais de 15 partidos para defender importância de votar imediatamente a Medida Provisória 1.000/2020.
A Medida Provisória que prorroga o auxílio emergencial recebeu mais de 260 emendas, boa parte delas com propostas que aumentam o valor além dos R$ 300 fixados pelo governo.
Com informações da CUT
