Foto: Alessandro Dantas
A bancada do PT no Senado se reuniu nesta terça-feira (7) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater os projetos prioritários do governo Lula na área econômica para o primeiro semestre deste ano. Temas como imposto de renda, valorização do salário mínimo e a reforma tributária foram citados no encontro.
“Essa foi uma reunião de aproximação, de troca de impressões, de conhecimento das prioridades do Ministério da Fazenda. E, ao mesmo tempo, nos comprometermos com a defesa desses pontos e com o acompanhamento de cada uma dessas propostas”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE).
A ideia, segundo os parlamentares, é iniciar a discussão acerca da reforma tributária aproveitando o acúmulo de experiência sobre a temática acumulado na tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs 45 e 110).
Outro tema abordado na reunião foi a tramitação de Medidas Provisórias enviadas pelo governo para análise do Congresso e de interesse direto da Fazenda. Uma delas, a MP 1160/2023, que altera regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). A outra MP, a 1158/2023, coloca do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no guarda-chuva do Ministério da Fazenda.
“Existe espaço para debater essas questões. São duas MPs absolutamente necessárias e importantes. Há um clima positivo em relação ao governo no Senado. E a habilidade do próprio presidente Lula e do ministro [Fernando] Haddad vão facilitar a aprovação dessas importantes medidas”, resumiu Humberto.
Para o senador, todas as medidas que o governo Lula tem enviado ao Congresso Nacional terão influência significativa para a mudança da política de juros praticada pelo Banco Central e, enfim, promova a queda dos juros. “Por isso, quanto mais rápido isso acontecer, com mais rapidez ocorrerá a queda da taxa [de juros], que é algo fundamental”, disse Humberto. “Todos entendemos o fato de existir uma legislação. Mas, está ficando muito claro, que é preciso haver uma flexibilização [na taxa de juros] para que o Brasil possa voltar a crescer”, completou.
Política de valorização do mínimo sai ainda nesse semestre
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o cuidado com que o ministro Fernando Haddad tem tratado os importantes temas relacionados à economia nacional. Dentre eles, dois que interessam diretamente ao trabalhador brasileiro: a política de valorização do salário mínimo e a revisão da tabela do Imposto de Renda.
“Um dos temas tratados foi a resolução dos devedores da Receita, para encontrarmos um caminho, além de mexer na tabela do Imposto de Renda. Precisamos ver qual será o novo teto de isenção, na campanha já falávamos sobre isso, portanto, há um compromisso de avançarmos nesse sentido”, explicou o senador.
Acerca do novo valor do salário mínimo, o senador informou que a ideia debatida é apresentar uma nova política de reajuste do benefício com o cálculo da inflação mais o PIB até o próximo dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.
“Assim, é possível que haja um novo reajuste [salarial] para além desse que já tivemos [no começo do ano]”, explicou o senador Paim.
