Foto: PT Nacional
Enquanto governos de diversas nações, na Europa e nas Américas, anunciam medidas para conter o avanço da pandemia do coronavírus – injetando US$ 2,8 trilhões (R$ 14 trilhões) –, o Brasil permanece perdido no combate ao Covid-19 e seus perversos efeitos sobre a sociedade e a economia. O PT tem proposta para a enfrentar a crise: investimento público, garantindo recursos para empresas e a população, e retomada da política de bem-estar e proteção social, adotada por Lula e Dilma e abandonada desde 2016.
O PT propõe a garantia de estabilidade no emprego e manutenção dos salários no setor público e privado por um ano. Além disso, defende: ampliar financiamento do SUS; garantir socorro para trabalhadores formais e informais; suspensão de cobrança de impostos para pequenas e médias empresas; e financiamento de capital de giro com juro zero (Leia quadro abaixo com outras medidas).
“A hora é de proteger as pessoas, principalmente os pobres que estão em situação de maior vulnerabilidade. O Brasil tem 40 milhões de pessoas vivendo na informalidade e sem emprego”, alerta a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). “Insistir na manutenção da política de ajuste fiscal adotada por Bolsonaro – herança de Michel Temer – é um erro deste governo que vai aprofundar a crise e levar o país a uma depressão”, adverte.
Ela lembrou que países como, França, Espanha, Alemanha, Reino Unido e Portugal, além dos Estados Unidos, estão preocuopados em garantir um mínimo de proteção social aos seus povos. O presidente Donald Trump anunciou pacote de US$ 1 trilhão para a economia americana, sendo que US$ 250 bilhões (R$ 1,5 trilhão) serão destinados diretamente às pessoas. Cada americano vai receber um cheque de US$ 1 mil (R$ 5 mil).
Na Europa, o Reino Unido anunciou 330 bilhões de libras (R$ 2 trilhões) em empréstimos para empresas e 20 bilhões de libras (R$ 120 bilhões) para apoio fiscal. Na Espanha, o primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou “a maior mobilização de recursos da história democrática da Espanha” para combater a crise. Esses recursos incluem empréstimos de €100 bilhões – (R$ 600 bilhões) garantidos pelo Estado.
No Brasil, o governo anunciou R$ 147 bilhões para evitar a paralisia da atividade econômica em 2020, mas Gleisi considera os recursos insuficientes e a resposta do governo muito tímida. “Antecipar 13º salário de aposentados, suspender tributos e liberar recursos do FGTS são medidas necessárias e na direção correta, mas muito abaixo do que precisamos”, adverte.
“O mundo vai entrar em recessão e o Brasil, que já vinha cambaleando desde o Golpe de 2016, quando Dilma Rousseff foi afastada da Presidência da República, está na direção errada ao sustentar-se na política de ajuste fiscal, que só trouxe até agora desemprego e arrocho para o povo. Se insistir na ortodoxia, Guedes vai nos levar ao abismo econômico, com depressão e grave crise social”.
Saúde
O PT ainda apresentou propostas para proteger a população brasileira da pandemia do coronavírus, reforçando caixa do Sistema Único de Saúde, fortalecendo equipes e ampliando o número de leitos na rede de hospitais públicos e postos de saúde.
“O Brasil precisa do descongelamento imediato dos recursos para a saúde represados pela Emenda Constitucional 95, o que representaria um aporte de cerca de R$ 21 bilhões ao SUS”, explica Gleisi. As medidas incluem o reforço às equipes do programa Saúde na Família e a suspensão da Portaria 2.979/19, de forma a garantir o fluxo de repasse de recursos do SUS aos municípios.
As outras medidas apresentadas pelo PT são: 1) oferta de kits reagentes para realização de exames; 2) fortalecimento das instituições de pesquisa e laboratórios públicos; 3) ampliação de leitos de UTI; 4) adoção de protocolo único de proteção à população; e 5) restabelecer trabalho de cooperação com outros países para enfrentar a pandemia.
As propostas do PT
1) Retomar investimentos para gerar empregos e dinamizar a economia
2) Reiniciar obras paralisadas para gerar novos postos de trabalho
3) Ampliar financiamento do SUS
4) Garantir socorro para trabalhadores formais e informais
5) Suspensão de cobrança de impostos para pequenas e médias empresas
6) Garantir financiamento de capital de giro a juro zero para pequenas e médias empresas
7) Conceder abono emergencial para o salário mínimo e retomada da política de valorização do salário
8) Incorporar 3,5 milhões de pessoas na fila do Bolsa Família, atualizando valor do benefício
9) Refinanciar dívidas das famílias de baixa renda, reduzindo juros e estendendo prazos
10) Suspender as privatização em andamento, retomando investimentos de estatais, especialmente da Petrobrás
11) Fixar tarifa do botijão de gás em R$ 49 para famílias de baixa renda
12) Revogar a PEC do Teto dos Gastos para recuperar investimentos em saúde, educação, programas de proteção social e de transferência de renda
13) Suspender as PECs Emergencial, dos Fundos Públicos e do Pacto Federativo
14) Concessão de abono de um salário-mínimo (R$ 1.045) para trabalhadores informais sem vínculo empregatício submetidos a quarentena
Por Ascom Gleisi Hoffmann
